Resumo Introdução A Metodologia Da Ciencia Pedro Dema

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr. Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza

Assembleia Geral das 28 – PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Apud MAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. SP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. p. 870. 29 – HIDAKA, Leonardo Juan Ferreira. Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto (org). Manual de Direitos Humanos. Acesso aos sistemas global e regional de proteção dos direitos humanos. SP: Loyola, 2002. p. 26. 30 – Idem, p.…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA VÔLEI DE PRAIA: CONFIGURAÇÕES SOCIAIS DE UM ESPORTE-ESPETÁCULO DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL Autora: Marília Maciel Costa Brasília, 2005 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA VÔLEI DE PRAIA: CONFIGURAÇÕES SOCIAIS DE UM ESPORTE-ESPETÁCULO DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL Autora: Marília Maciel Costa Tese apresentada ao Departamento de…

______________________________________________________________ Instituição:___________________________ Assinatura:________________________ Este trabalho é dedicado aos amigos. Isto inclui os que se foram. E inclui, também, os que ainda virão. Resumo A composição desta pesquisa desenvolve–se em dois sentidos complementares: 1.observação participante, segundo o regime de uma pesquisa etnográfica; 2. histórias de vida, obtidas através de relatos orais. Este trabalho visa dar seqüência…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 06 I. O TEMA A SER DESENVOLVIDO E SUAS LIMITAÇÕES ....................................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08 III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09 IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA ..................... 10 V.…

realizada a sexta reunião do GP/JCDF, com a apresentação do artigo “Minimalismo judicial: limites e possibilidades de sua aplicabilidade ao sistema judicial brasileiro”, elaborado pelo aluno Lucas Faber de 10 Almeida Rosa a partir da análise da introdução e dos capítulos 1 a 4 do livro “One Case at a Time”, de Cass Sunstein. No curso das reuniões do GP/JCDF, sentimos a necessidade, especialmente a partir dos rumos tomados por diversas discussões que eram realizadas após a…

Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Fernando Vilela Mascarenhas Acadêmico de Direito da UFMG. C’est une expérience éternelle que tout homme qui a du pouvoir est porté à en abuser; il va jusquá ce quíl trouve des limites. Montesquieu Resumo: O presente estudo trata da possibilidade de convalidação de pagamentos, em tese irregulares, pela Administração Pública, através da edição de leis, em data posterior, com efeitos retroativos, abarcando assim o instituto da…

(e-book) Titulares Ariosto Holanda Arnaldo Jardim Bonifácio de Andrada Félix Júnior Jaime Martins Jorge Tadeu Mudalen Luciano Moreira Mauro Benevides Newton Lima Pedro Uczai Waldir Maranhão Suplentes Cesar Colnago Fernando Marroni Jesus Rodrigues José Humberto José Linhares Luciana Santos Miro Teixeira Pastor Marco Feliciano Paulo Foletto Pedro Chaves Secretário-Executivo Luiz Henrique Cascelli de Azevedo Coordenador de Articulação Institucional Paulo Motta Coordenadora da Secretaria…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada…

conhecimento também assenta na noção de certeza, visto que só conhecemos verdadeiramente aquilo de que temos a certeza absoluta, de que de todo não podemos duvidar. A intelecção fundamental de Descartes é justamente a de que o “cogito” é a base sólida da ciência enquanto edifício de conhecimento verdadeiro e de que essa primeira certeza é modelo, critério e pedra de toque de todos os outros conhecimentos posteriores. O que caracteriza a certeza e verdade do “cogito” são a clareza e a…