Resumo Introdução A Metodologia Da Ciencia Pedro Dema

Danielle, Marion, Renato, Marco, Diego e João. Aos amigos de Coimbra pela recepção. Aos Professores Diego Marín-Barnuevo Fabo e Enrique Ortiz Calle pela ajuda na Universidade Carlos III - Getafe. Aos amigos Cíntia e Antônio pela acolhida em Alcalá. 4 RESUMO O escopo do trabalho é o tratamento da Análise Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics…

responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão…

frente de todos nós. O trunfo de geradora para chegar lá responde pelo nome Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, solução implantada em 2008 para estudar alternativas energéticas como eólica, biomassa, solar e hidrogênio. “A plataforma é a metodologia operacional utilizada por Itaipu para organizar a participação de parceiros como pesquisadores, produtores rurais, indústrias, comércios e serviços envolvidos com energias renováveis”, explica Cícero Bley, superintendente de Energias Renováveis

geral 1.9.2. Valor jurídico das disposições constitucionais transitórias.. 1.9.3. A inalterabilidade das disposições constitucionais transitórias. 2. Norma constitucional: espécies e características, princípios jurídicos e regras de direito 2 . 1 . Introdução 2.2. Normas constitucionais materiais e formais 2.3. Normas constitucionais operativas e programáticas 2.4. Normas constitucionais auto-executáveis e não auto-executáveis 2.5. Normas de organização e normas definidoras de direitos…

(UFPE); Dra. Paula Machado (UFRGS); Dr. Pedro Nascimento (UFAL); Me. Ricardo Castro (Papai); Dr. Ricardo Pimentel Méllo (UFCE); Dr. Romeu Gomes (Fiocruz/RJ); Ma. Sandra Umbehaum (FCC); Sérgio Barbosa (CES); Dr. Sérgio Carrara (UERJ); Dra. Sibelle Barros (ES); Sylvia Cavasin (ECOS); Thiago Rocha (Papai); Dr. Wagner Figueiredo; Dra. Zeidi Trindade (UFES). Apoio CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; FACEPE – Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade primordial à tarefa de analisar as Representações Sociais, acerca das queimadas de cana-de-açúcar na microrregião de Araraquara-SP, porque representam uma atividade polêmica, trazendo consigo uma discussão pública e contínua, especialmente, em relação às conseqüências sociais e ambientais geradas por tal prática. Dada a complexidade que envolve a temática sobre queimadas de cana-de-açúcar, procura-se, num primeiro momento, descrever o…

((NG))RELATÓRIO FINAL DA CPI DO PASSIVO AMBIENTAL INTRODUÇÃO ((CL))Em 29 (vinte e nove) de outubro de 2002, o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de São Paulo votou e aprovou o “RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por…

primeira edição, xxi Parte I - O ESTADO NA ECONOMIA, X 1 O Crescimento das Despesas Públicas, 3 A. Introdução, 3 B. Razões do crescimento das despesas públicas, 7 Interpretações neoclássicas e keynesianas, 7 Interpretações neoinstitucionalistas e importância da burocracia, 15 Apêndice 1.1 - Crescimento do setor público em países selecionados, 18 2 Atribuições Econômicas do Estado, 21 A. Introdução, 21 B. Função alocativa, 23 C. Função distributiva, 24 D. Função estabilizadora, 26 v…

iniciou em 2011 estabelecendo parcerias com instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas no campo da segurança pública e da justiça criminal, em temas considerados prioritários pela SENASP e pelo Ministério da Justiça. A metodologia se beneficia do projeto de sucesso “Pensando o Direito”, editado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, também desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,…