Resumo Introduçao Direito Tercio

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…

FICHAMENTO DE RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO SUBCAPÍTULO: MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo, Editora Atlas S.A, 2003. Cap. 5, Sub cap. 5.2, p. 286-298. Apresenta a doutrina hermenêutica como um discurso do poder de violência simbólica, ou seja, imposição das significações como legítimas, de tal modo que se constrói como

Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito processual, direito tributário, etc. Notem: as disciplinas dogmáticas estão estritamente ligadas com o que chamamos de direito positivo, ou seja, com as normas de conduta e de organização social criadas pelo Estado. Interessante a crítica feita por Juscelino Vieira Mendes aos cursos de Direito (e mesmo aos operadores do Direito) que ainda se prendem,…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ACADÊMICO Resumo Este estudo objetiva analisar o direito, especificando-se apenas quando tratar-se do direito canônico. Este tema trata-se da importância de se estudar e conceituar o direito e a sua influência nas pessoas. O direito surge com a necessidade de regularizar o cumprimento de uma palavra e como forma de coibir a violência. Na especificação do direito canônico da a percerber-se que esse direito tem por função estabelecer regras que devem ser…

FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do…

Resumo hermenêutica - Completude: é quando o ordenamento jurídico possui instrumentos suficientes para resolver qualquer situação, não necessariamente com uma norma específica. Uma exigência, o ordenamento precisa ser necessariamente completo para funcionar. Essa exigência é necessária para que o juiz não apele para a equidade (conceito de justiça) que é um elemento subjetivo. - Lacuna: inexistência de uma norma jurídica, omissão de situações que deveria abranger. - Dogma da…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

pela sabedoria e dedicação com as quais orientaram este curso, levando em consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas apresentadas. situações que lhes foram RESUMO O presente estudo visará identificar e analisar as implicações do arcabouço jurídico brasileiro acerca da segurança pública, esboçando o panorama normativo que regulamenta as políticas de segurança atuais à luz da Constituição…

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa…

Ministério da Agricultura1 Iara Ceci Malaquias Silva2 Elaine Cristina Paganotti Rezende-orientador3 RESUMO Trata-se de um pequeno texto, constituído de frases concisas e objetivas, que deve apresentar a natureza do problema estudado, objetivo pretendido, metodologia utilizada, enfoques essenciais e resultados alcançados. O texto deve conter entre 100 (mínimo) a 250 palavras (máximo). O resumo deve ser feito quando o artigo está finalizado. Espaço simples entre linhas.…