Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA 1.2 OBJETIVO GERAL 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.4 RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.5 ESTRUTURA DO PROJETO 3METODOLOGIA 3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 3.2 DEFINIÇÃO DA POPULAÇÃO E AMOSTRA 3.3 SELEÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA 3.4 PLANO DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS 3.5 PLANO DE ANÁLISE DOS DADOS 3.6 LIMITAÇÕES DO MÉTODO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA PROBLEMA A lei…

CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO “TURMA ESPECIAL DE DIREITO BARRO BRANCO” Nícolas Falconi Pani A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho São Paulo 2011 Nome Completo do Autor A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito. Nome do…

Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a obtenção do título de Mestre em Arquitetura (Área de Concentração: Tecnologia da Edificação e da Urbanização ) Orientador: Prof. Dr. Juan Luis Mascaró Porto Alegre 2004 AGRADECIMENTOS Aos professores Juan Luis e Lúcia Mascaró, pela orientação. Ao Sr. Sérgio Zaffari e à Seta Tecnologia, pela colaboração. Aos meus pais, pelo incentivo. Ao Charles, pelo apoio e companheirismo. À Deus, pela oportunidade.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Itajaí-SC, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à

Fundação Grande Fortaleza - FGF Especialização em Direito e Processo do Trabalho A incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado Belém 2011 Fundação Grande Fortaleza - FGF Especialização em Direito e Processo do Trabalho A incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado Monografia apresentada à Universidade Fundação Grande Fortaleza como exigência

“Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este trabalho a minha esposa, que por muitas vezes no pode contar com a minha presença durante o período do curso. Dedico também a minha estagiária que colaborou nos estudos para elaboração deste trabalho. RESUMO O Dano Moral nas relações laborais é assunto amplamente discutido na atualidade em relação ao qual a doutrina e jurisprudência ainda não se tornaram pacíficas. O presente estudo enfoca a…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1) Sobre Ação Civil Pública 2) Conceito 3) Interesse Difuso, Interesse Coletivo e Direitos Individuais Homogêneos 4) Competência 5) Limitações da Competência 6) Causas de modificação de Competência 7) Causas de…

1.INTRODUÇÃO Cada vez mais no mundo moderno se vê a tentativa de proteção aos hipossuficientes, sejam idosos, crianças, pessoas portadoras de deficiência, tal proteção também existe no direito processual seja civil, trabalhista, penal. Considerando-se a proteção ao hipossuficientes, o que se pretende com o presente trabalho é a análise da aplicação de um princípio protecionista a luz do direito processual trabalhista, para tal apresentando os conceitos mais preliminares do que…

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO COLATINA 2014 DELMA CRESTAN RAMOS TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Castelo Branco – FUNCAB, sob orientação do Professor Ozorio Vicente Neto, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 A meu pai Angelo Crestan (in memoriam). A meu marido Evanildo Nalli Ramos e toda a minha família e amigos. …

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição