Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

de aprovação (obrigatório) Dedicatória(s) (opcional) Agradecimento(s) (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula, com palavras-chave (obrigatório) Resumo na língua estrangeira (opcional) Lista de ilustrações (opcional) Lista de tabelas (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Sumário (obrigatório) Elementos textuais Introdução (obrigatório) Desenvolvimento (obrigatório) Conclusão (obrigatório) Elementos…

Mas o que é a justiça? De onde vem e quais são os seus indicadores? Eis a questão! (GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Pequena introdução à filosofia política . A questão dos fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 87­90.) Diante do texto apresentado, responda as perguntas abaixo: 1 ­ É possível dizer que o texto apresenta uma reflexão filosófica sobre o Direito? 2 ­ Destaque uma parte do texto que justifica sua resposta anterior. Aula 2 Caso 1 ­ Como podemos…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa.…

Martins, p. 222 destaca algumas exigências para a formação do litisconsórcio facultativo: Deve haver uma mesma relação material entre as partes envolvidas, que possuam mesmos direitos e obrigações a serem cumpridos, quanto ao conflito de interesses; Os direitos ou as obrigações derivam de um mesmo fundamento de fato ou de direito, como ocorre se vários empregados forem demitidos por justa causa sob a pecha de ato de improbidade; Deve haver entre as causas conexão, ou pelo objeto ou…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

Vol. 4 (2008) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 Sumário: 1. Introdução: Direitos Fundamentais. 2. O Elo de Concretização dos Direitos Fundamentais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 4. Arremate Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências. RESUMO A Carta…

METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Pós Graduando: ... Professora: ... São Paulo Julho de 2013 RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ... Resumo: O…

Stephany Pereira Guimarães Resumo Diante de estudos bibliográficos e pesquisas jurisprudenciais, através do método dedutivo, acerca do tema O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho, adotou-se como problema a ser discutido: Qual a responsabilidade civil do empregador perante as fraudes nas cooperativas de trabalho? Adotou-se como objetivo geral: Analisar como a atuação das cooperativas prejudica as relações de trabalho no âmbito da preservação dos direitos do trabalhador.…

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…