Resumo Interpretação Constitucional E Criação Judicial Do

INFLUÊNCIAS MÚTUAS Ramon Alberto dos Santos1, Renê José Cilião de Araújo2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common Law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o Due Process of Law) e na construção de nossa…

a qual agora adulta escreve este trabalho. Aos meus irmãos: Francisco das Chagas e Junior de Souza, os quais tem grande apreço. A orientadora, Walteres Verônica, por ter compreendido e disponibilizado a real ajuda. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar os princípios do direito processual na Constituição Federal (CF), buscando compreender a sistemática processual, os processos e procedimentos a serem adotados por qualquer órgão…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

Lucas Odilon Carvalho Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Salvador 2014 Evandro Jean Flávio Machado Letícia Santiago Lizandra Sousa Lucas Odilon Carvalho Resumo de artigo sobre Introdução ao Estudo do Direito Trabalho de resumo sobre um artigo referente à Matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no curso de Direito. Orientando: Prof. Maria Zélia Salvador 2014 Sumário 1.…

incumprimento do tratado. b) Ação de nulidade. c) Outras ações. 1.2 A situação do Mercosul. 2. Interpretação do direito comunitário. 2.1 O Tribunal da Comunidade Européia e a interpretação prejudicial. 2.2 A situação no Mercosul. 3. Direito comunitário e direito constitucional. 3.1 A posição do Tribunal Constitucional da Alemanha. 3.2 A posição do Supremo Tribunal Federal no Brasil. Conclusão. Referências. Resumo: O presente artigo indica os meios de solução de controvérsias no…

acabe fazendo papel de legislador. A hermenêutica é uma ciência de interpretação das normas jurídicas, dando sentido a a norma, isso quer dizer que na norma nem sempre vem seu real sentido está explicitado, sendo a Hermenêutica Jurídica a compreensão que daria o sentido à norma. Segundo a estrutura do positivismo jurídico, existem certos limites, como já falado acima, intransponíveis a atividade interpretativa. Por isso, a interpretação nunca poderá colocar-se contra a vontade que o…

15 : ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

significado mais comum refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais. Tecnicamente, jurisprudência significa "a ciência da lei". Estatutos articulam as regras da lei, com raras referências a situações factuais. A jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de…

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FACE JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES RESUMO A pesquisa proposta planeja refletir sobre o ativismo judicial, o aumento da procura judicial em casos ainda não previstos em legislação infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. Trata-se de mencionar quais mudanças na vida social e…