Resumo Hermeneutica E Argumentação De Margarida Maria

jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS – FILOLOGIA E LÍNGUA PORTUGUESA ANA MARIA JUNQUEIRA FABRINO O lugar dos lugares - a escrita argumentativa na universidade São Paulo 2008 ANA MARIA JUNQUEIRA FABRINO O lugar dos lugares - a escrita argumentativa na universidade Tese apresentada ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda aspectos dos princípios que regem a Previdência Social. São expostas aproximações sobre o conceito e classificação dos princípios no plano do Direito. Em seguida, a partir da doutrina brasileira, elaborou-se um rol dos …

personalismo Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12845 Marcelo Gerard Especialista em Direito Eleitoral e em Redes de Computadores. Analista Judiciário do TRE/SE e Chefe de Cartório Eleitoral em Aracaju/SE. RESUMO Analisam-se aqui alguns aspectos da relação entre ética e direito, a partir de uma visão diacrônica e comparada, contemplando a teoria racionalista no que tem a dizer sobre a gênese do ordenamento jurídico e a aplicação de…

Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa; II. Póspositivismo e a ascensão dos princípios; III. Princípios e regras, ainda uma vez; IV. Ponderação de interesses, valores e normas; V. Teoria da argumentação. Parte II: Princípios constitucionais. I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional; II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação; III. As modalidades de eficácia dos princípios; IV. Algumas aplicações…

raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. 1. Interesse público. 2. Argumentação jurídica. 3. Teoria geral do direito. I. Dissertação (Mestrado). II. Título SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

RACIOCÍNIO DEDUTIVO E INDUTIVO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios,…

Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para…

sempre. Valeu, Celinha! Aos amigos queridos que conheci na Pós-Graduação em Marketing, por dividirem muitos cafezinhos comigo e me proporcionarem bate-papos interessantes e descontraídos. Em especial, lembro o nome de pessoas generosas como Lívia Maria (gentilíssima e educadíssima) e Andréa Garrido (uma figura!), com quem compartilhei, além das risadas, muitos trabalhos em grupo. Ao querido professor Norivaldo, que ministrou a primeira disciplina a que assisti na pós-graduação…