Resumo Fundamentos Do Direito Público

Cargos- TRT15. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 01 AULA 01: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 1 2. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2 A. B. C. D. E. F. ESTABILIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PERDA DO CARGO FORMAS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS VACÂNCIA REMOÇÃO REDISTRIBUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO 3 5 16 17 18 20 3. RESUMO DA AULA 22 4. QUESTÕES 28 5. REFERÊNCIAS 31 1. Introdução à aula…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Montes Claros-MG Setembro/2012 MARLEM ENRIQUES DE ARAÚJO RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Resenha elaborada ao curso de Bacharel em Direito, 1º período B - Noturno, para a disciplina de Introdução ao estudo do direito, pela faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE, como requisito parcial para obtenção de

perguntar aos operadores do direito. Estes, têm o condão de traduzir numa linguagem acessível a demanda. A concisão, a clareza e a precisão dos textos jurídicos são substituídas pela prolixidade, ambigüidade e obscuridade. O juridisquês, são definidos como empecilhos para a sua inserção dinâmica e contextual na sociedade moderna e isso acaba impedindo o acesso a justiça pois palavras e frases com expressões rebuscadas ou até mesmo em latim como linguagem técnica do direito, além de…

PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO . Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal analisar e trazer considerações à questão da precaução ao meio ambiente, este princípio busca se antecipar e prevenir a ocorrência de prejuízos ao meio ambiente. Destina-se a toda a sociedade, inclusive Governo e legisladores, para que sejam instituídas medidas e políticas destinadas a prevenir a poluição. Palavras-chave: Meio Ambiente, Poluição, Precaução. Introdução O princípio da…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS DIREITO José Carlos Graciano CARGA TRIBUTÁRIA carccc ARAPONGAS-PR 2014 josé carlos graciano carga tributária Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Fernando Augusto Sartori ARAPONGAS-PR 2014 * josé carlos graciano CARGA TRIBUTÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado

RITA QUINTEIRO ROCHA e LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE u m a c i CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS t a ç ã o d o Três Lagoas – MS 2014 d o c u m ANA PAULA PINTO SANTOS BAUNGARTEL ANA RITA QUINTEIRO ROCHA LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho de Conclusão do Curso Técnico em Serviços Educação Públicos, Profissional do Centro Ezequiel de Ferreira Lima, apresentado a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº :... REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB

Administração Pública.O Estado e o Governo. A Administração Pública e a Administração Privada. Servidores Públicos e Administradores Públicos. Direitos e Deveres do Servidor Público Civil e Militar. Tipos de Empresas Públicas. Contratos de Gestão. Os Desafios da Administração Pública Brasileira. Definição de Controle da Administração Pública. O Controle da Administração Pública no Estado de Direito. Ética da Administração Pública. Poderes Basilares da Administração Pública.…

SOUZA RODRIGUES e JOSÉ DANTES VEIGA, vem por sua advogada infraassinado, não tendo se conformado, data vênia, com a respeitável decisão desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho tempestivamente, interpor o presente RECURSO DE REVISTA com fundamento no artigo 896, alíneas a e c, da Consolidação das leis do Trabalho, pelos motivos e para os fins deduzidos com a peça anexa, que a mesma integra, pedindo e esperando que Vossa Excelência o receba, de modo que, observado os trâmites…

Nº____ AUTORIDADE COATORA: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA-ES. ADVOGADO__________, regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição…