Resumo Fundamentos De História Do Direito Antonio Carlos

protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente 1- Premissa Fundamental A Constituição Federal sob muitos aspectos inovou e progrediu. Um deles foi a questão da infância e da juventude, prevendo expressamente uma gama de direitos e respectivos deveres em relação às crianças e adolescentes. Sem dúvida que a previsão constitucional expressa nesta área espelha uma nova visão em relação a uma série de temas que antes não recebiam um tratamento tão apurado. Esta…

Oliveira1 RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos…

Itabira Prof. Dr. Dagoberto Alves de Almeida Reitor reitoria@unifei.edu.br (35) 3629-1108 Paulo Sizuo Waki Vice-reitor vicereitoria@unifei.edu.br (35) 3629-1105 Egon Luiz Müller Junior Pró-reitor de Graduação prg@unifei.edu.br (35) 3629-1126 Carlos Eduardo Sanches da Silva Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação posgrad@unifei.edu.br (35) 3629-1118 José Wanderley Marangon Lima Pró-reitor de Extensão prceu@unifei.edu.br (35) 3629-1259 Marcel Fernando da Costa Parentoni…

POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Itajaí, 2008/I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Grazielle

CURSO DE DIREITO GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Guarulhos 2013 GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Guarulhos como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Centro de Ciências e Sociais e Jurídicas, campus Centro

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA VANESSA ORTH A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO MUNDO São Miguel do Oeste 2013 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA VANESSA ORTH A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO MUNDO Trabalho na Disciplina de Metodologia Cientifica Apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, Área das Ciências Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito

Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha. PAGINAÇÃO A numeração deve ser colocada no canto superior direito, a 2 cm. da borda do papel com algarismos arábicos e tamanho da fonte menor, sendo que na primeira página não leva número, mas é contada. ESPAÇAMENTO O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO BRAS P. MENDES JR. BRENDA CHAVES MIRANDA JHEURISSON VIANA OLIVEIRA JULIANA PEREIRA MATOS LARISSA SOUZA DE ALVARENGA LUCIANA DE JESUS ARAÚJO REBECA JUNIA FERREIRA VIANA RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO REGILENE SANTOS FERREIRA SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVAÇÃO DAS LEIS Teófilo Otoni 2012 BRAS P.

Unidade Acadêmica de Direito Curso de Direito Clara de Oliveira Borges Taynara Marques dos Santos A ROTEÇÃO INTERNACINAL AOS DIREITOS HUMANOS SETE LAGOAS 2014 CLARA DE OLIVEIRA BORGES TAYNARA MARQUES DOS SANTOS A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho da disciplina Historia do Pensamento Jurídico, do 2º período de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino do Centro Universitário de Sete Lagoas- UNIFEMM . Prof: Carlos…

no Brasil são maranhenses. No país, ainda existem 25 mil trabalhadores em regime de trabalho escravo. O Maranhão lidera o ranking nacional de exportação de mão-de-obra escrava. Esses números foram apresentados ontem pelo consultor jurídico do MDA, Carlos Henrique Kaipper, na abertura do seminário "Trabalho Escravo - Vamos abolir esta vergonha", no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16ª Região). Além de ser o primeiro da lista na exportação de mão-de-obra escrava, o Maranhão…