Resumo Fundamentos De História Do Direito Antonio Carlos

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE DIREITO GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edson Gonçalves Tenório Filho…

do serviço que é prestado aos usuários. O objetivo da FIAS – Federação Internacional dos Assistentes Sociais – é promover a reflexão e o debate sobre a ÉTICA entre as associações membro da FIAS, os Assistentes Sociais e os Serviços Sociais. Os fundamentos da reflexão ética da FIAS, que se apresentam neste documento, “Ética no Serviço Social – Princípios e Valores”, é composto de dois documentos: “Declaração Internacional dos Princípios Éticos do Serviço Social” e “Código de Deontologia…

Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 8 Considerações Finais. 9 Referências. Resumo: Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.…

1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Campus Franca 1.2. Grupo: PET - História 1.3. Home Page do Grupo: http://sites.google.com/site/pethistoriaunespfranca 1.4. Data da Criação do Grupo: Setembro de 1994 1.5. Natureza do Grupo: (X) Curso de graduação: História ( ) Multi/Inter-disciplinar............................................ (tema) ( ) Área do Conhecimento......................................

e MARCONI, Maria de Andrade. Medologia do trabalho científico. São Paulo, Atlas. ________. Medodologia Científica. São Paulo, Atlas, 1988. OLIVEIRA, Silvio Luiz. Tratado de Metodologia Científica. 2ª Ed. São Paulo, Pioneira, 2000. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª Ed. Cortez. São Paulo, 2002. Bibliografia complementar: ASTI VERA, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo.Cortez, 1995. BASTOS, Cleverson e KELLER, Vicente. Introdução à…

ou Exercício regular de direito conforme art. 23 Exclusão de ilicitude (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - em legítima defesa;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.(Incluído pela…

NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Daniel Ávila Adriana Regina Bueno Ana Paula Lorena Prof. Dieter Kostermann Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (- - - -) Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente 06/10/13 RESUMO Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.…

jurisdicional penal Internacional* Cristiano Ribeiro Ritta† crritta@tj.rs.gov.br RESUMO A evolução dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a redemocratização da teoria do Estado e sua relação com o indivíduo – expressão máxima do poder e destinatário de todas as relações internacionais. Nesse sentido, a história demonstrou que o Estado, muitas vezes, não é capaz de garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais dos seus cidadãos, os quais são…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA…

Social e Meio Ambiente Pesquisa e Atividades Complementares II Subtotal 2 Contabilidade de Custos Matemática Aplicada Tecnologias de Gestão Economia Direito e Legislação Pesquisa e Atividades Complementares III Subtotal 3 Estatística Análise de Investimentos Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras Direito Empresarial e Tributário Direitos Humanos Pesquisa e Atividades Complementares IV Subtotal 4 Administração Financeira I Administração Mercadológica I Administração de Recursos Humanos