Resumo Filosofia Do Direito Tributario

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FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM Recredenciada pela Portaria Ministerial n° 905 de 06 de julho de 2012 Rua UM, s/n, bairro Jardim MARILUCY, CEP: 68459-490 - Tucuruí-Pará - Fone: (94) 3787-1010 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO TURMA: DI10N01 DOCENTE: DR. WAGMAR ROBERTO DATA: 23/10/2014 DISCENTE: SANDRO STELIO SILVA SOARES RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL…

expandir efeitos, impedida de propagar sua carga de juridicidade. Dentro desse quadro, impunha-se a revisão das premissas, tornandose evidente a necessidade de repensar o assunto. Mas, refletir sobre ele significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito para, de lá, empregando 3 categorias fundamentais do conhecimento jurídico, projetar luzes sobre a fenomenologia das isenções. Isso explica, de certa forma, a relutância da doutrina convencional em procurar outros caminhos,…

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Vânia Torres Colaboração: Ana Paula de Souza Reis Assis Anna Paula Lemos Santos Peres Luciana Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

RESUMO: A cada dia, mais se tem tornado importante a relação existente entre a tributação e a ordem econômica. A relação jurídica que se estabelece entre eles e os efeitos dessa união no mercado e no sistema econômico é de extrema relevância. Entre os dois institutos existe o consumidor, elo permanente e norteador dessa comunhão, afinal ele é o detentor da escolha e, em muitas vezes o contribuinte final das tributações impostas aos agentes de mercado. Pensar como os rumos da ordem…

obrigatoriamente: cessão dos direitos autorais para a publicação na Revista; termo de concordância com as presentes normas e as seguintes informações sobre o autor: titulações acadêmicas, unidade ou instituição em que atua, endereço para correspondência, telefones, "e-mails" etc. FORMATAÇÃO DO TEXTO a) Fonte "Times New Roman", estilo normal, tamanho 12 e resumo tamanho 10; b) utilizar espaço 1,5 entre linhas e alinhamento justificado, excetuando-se notas de rodapé, resumo,…

05 1 ARTIGO CIENTÍFICO ............................................................................................ 05 2 RESENHA .................................................................................................................. 08 3 RESUMO.................................................................................................................... 10 4 FICHAMENTO…

compromisso com a inspiração plenária da Palavra de Deus. Entende-se, todavia, que Moisés é o autor do Pentateuco, e há evidências internas e externas que comprovam isso. Conseqüências do Mau Uso da Alta Crítica pelos Teólogos Modernistas Em resumo, mediante a Alta Crítica, os teólogos modernistas cometem os seguintes erros: - Questionam o inquestionável, atribuindo contradições ao texto sagrado. - Para eles, Jesus deixa de ser Deus e Homem perfeito, para ser apenas um profeta,…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás RIO VERDE – GOIÁS 2014 SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…