Resumo Filosofia Do Direito Miguel Reale 1999

Cidadania Social Sérgio Dias Sousa 1 Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações…

requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fabiano Lepre Marques VITÓRIA 2010 WAGNER ALVES FERREIRA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Artigo Científico apresentado a Faculdade Batista de Vitória, FABAVI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado…

Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Direito Idade Média e o Desenvolvimento da Filosofia do Direito em Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Guilherme de Ockham Lucas Bastos Vieira Pedro Henrique Calazans de Araujo Rodrigo Figueiredo da Silva Rio de Janeiro 2014 Lucas Bastos Vieira Pedro Henrique Calazans de Araujo Rodrigo Figueiredo da Silva Idade Média e o Desenvolvimento da Filosofia do Direito em Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Guilherme de…

Unidade 1 Filosofia: origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1 .2. Objetos de estudo da Filosofia. O saber filosófico é à base de todo o conhecimento, bem como estimula o desenvolvimento de um pensamento reflexivo significativo para o desenvolvimento pleno do Ser (homem). A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para

Democrático de Direito”, na área de concentração em Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Ms. Luana de Carvalho Silva CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado…

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

A HISTÓRIA DA HERMÊUTICA DA EDUCAÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS. THE HISTORY OF HERMENEUTICS EDUCATION AND PROSPECTS Magnanny* Resumo: Este artigo aborda sobre a historicidade de Hermêutica visando compreender os seus aspectos de atuaçao como também como a mesma se desenvolver nos setores juridicos, literários, religiosos e particulamente suas contribuições para o campo educacional. Visto que o dominio dos codigos linguísticos e o conhecimentos das demais ciencias do conhecimentos…

Os Direitos Fundamentais Um resumo seqüencial dos direitos fundamentais, posicionando-os historicamente e levando em conta os ciclos que lhes são inerentes, de forma global, pode ser visualizado pelas seguintes etapas: 1 – uma pré-história, que se estende até o século XVI; 2 – uma fase intermediária, que se liga ao período de elaboração da doutrina jusnaturalista e da afirmação dos direitos naturais do homem; 3 – a fase de constitucionalização, que se inicia em 1776, com as…

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452)…