Resumo Eduardo Bittar Filosofia Do Direito

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

Poder para Michel Foucault1 Autora: Luciele Petrin Resumo O presente artigo tem por finalidade descrever alguns aspectos de abordagem do poder para Michel Foucault, e suas características peculiares como biopoder, poder normalizador de corpos e capilaridade do poder. Além disso, apresenta-se o poder em seus mais variados modos e como ocorre nas distintas áreas da sociedade como em hospitais, sistemas carcerários, clínicas médicas e no próprio Estado. Palavras-Chave Foucault, poder,…

para a razão, basta mostrar que estão nos livros sagrados... Já o mesmo não ocorre com as matérias que caem no âmbito dos sentidos ou do raciocínio: aí, a autoridade é inútil e esses conhecimentos dependem só da razão. Razão e autoridade têm seus direitos delimitados: aqui prevalece uma; lá, reina a outra..." (Pieper, 1997) Pascal conclui dizendo: "Independentemente da força que tenha esta antigüidade, a verdade deve sempre prevalecer, mesmo que recentemente descoberta, já que…

TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano moral no direito…

que foi a Teoria Egológica do Direito, de autoria do grande filósofo do direito Carlos Cossio. Essa teoria utiliza-se do método “empírico-dialético, que é a confrontação dos fatos com a regra jurídica com o fito de se chegar a um resultado mais completo acerca do fato. Segundo o autor da teoria, o uso desse método levará ao juiz percorrer de modo sucessivo a conduta humana, a vivência espiritual de valores até se chegar ao conhecimento preciso e completo do direito, levando assim a uma…

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DO IDOSO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA REGISTRADAS EM SALVADOR NO PERÍODO DE 2009 A 2011 Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

CESA – CURSO DE DIREITO BARBACENA/MG O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO PABLO ANICETO DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO: Este trabalho se justifica pela premente necessidade de abordar a profissão da advocacia na doutrina brasileira, haja vista a falta de material relativo ao tema. O objetivo desse trabalho é enfocar a profissão do advogado num contexto jurídico-constitucional. A advocacia é

DIREITOS DA PERSONALIDADE E ABORTO POR ANENCEFALIA RESUMO Todos os seres humanos tem direito à vida e a personalidade. O aborto por anencefalia pode agredir esses direitos, por isso uma grande polêmica foi criada em torno desse assunto. Depois de muito discutido, o Superior Tribunal Federal votou a lei que autoriza as mães a fazerem o aborto nesses casos. Esse assunto ainda está gerando bastante polêmica entre os brasileiros, porém agora, as mães que não quiserem prosseguir sua…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Camila Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua…