Resumo Eduardo Bittar Filosofia Do Direito

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

Lívia Haygert Pithan Doutora em Direito pela UFRGS. Professora e Supervisora do Setor de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito. Pesquisadora do Instituto de Bioética. Professora de Ética do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Medicina e Ciências Médicas da PUCRS. . Tatiane Regina Amando Vidal Acadêmica do curso de graduação em Direito. Bolsista de iniciação científica do programa BPA-Interesse Institucional/2012. . RESUMO: O plágio tem…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Brasília 2012 David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto Gomes Santana …

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

Estado e Direito no Pensamento de Immanuel Kant Cíntia Barbosa Jacobsen1 Leonardo Gonoring Gonçalves2 Thiago Muniz de Lima3 Wagner Rocha Mielke4 Resumo Na busca de compreender os fundamentos do fenômeno jurídico, dois aspectos merecem atenção: a noção de Estado e o conceito de Direito. Um dos pensadores mais relevantes sobre o tema é Immanuel Kant. Este artigo procura evidenciar o entendimento kantiano do Direito como instrumento para a compatibilização das liberdades, sendo…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…

Aristóteles através do livro V da Ética a Nicômaco. O objetivo desse trabalho é apontar, e apenas isso, que Aristóteles não apresenta só um, mas vários conceitos de justiça, e que o de justiça política é o que mais se aproxima ao que usamos no âmbito do Direito, ou melhor, o conceito de justiça aristotélico empregado no livro Ética a Nicômaco é um dos vários conceitos de justiça, e que esse conceito tem diversos significados. Muitos dos estudos que tratam das obras de Aristóteles…

medida em que o contexto histórico se transforma. Quanto ao objeto de conhecimento da filosofia, pode-se indicá-lo como sendo o tudo. Procura-se conhecer o ser e o não ser, o bem e o mal, o mundo dos seres, dos homens. As proposições filosóficas são situadas em um contexto cultural que considera o homem inserido na história. A filosofia é, pois, uma reflexão crítica também da sociedade, da política, do direito e da educação, e é o seu fundamento. (BARROS; LEHFELD, 2000, p.35) Pode-se…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006