Resumo Do Texto Democracia Estado Nação E O Sistema Global

natureza e também, por que não, o homem. Nesse caso, os dois pólos da clivagem não se afastam; pelo contrário, têm muito em comum. No entanto, depois de tantos genocídios, dos horrores do nazismo e do stalinismo, de Hiroshima e Nagasaki, do atual estado permanente de guerra, impõe-se fazer a crítica, consistente e profunda, da crença na Razão como dominadora do mundo natural e social e como iluminadora por si mesma da consciência dos homens. São exatamente essas as experiências…

Resumo A Constituição de 1988: um marco para a História da Nova República brasileira (direito estadutal, direito federal, A Constituição não é obra do poder constituído, mas do poder constituinte. Nenhuma espécie de poder delegado pode mudar nada nas condições de sua delegação. É neste sentido que as leis constitucionais são fundamentais (SIEYÈS, 1988) O presente artigo objetiva apontar para os debates que ocorreram no Brasil nos anos que antecederam a Constituinte. Posteriormente,…

BRASIL PÓS-DITADURA: DA DEMOCRATIZAÇÃO À AUSÊNCIA DE ALTERNATIVAS Lalo Watanabe Minto1 RESUMO Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de…

SIMONSEN Uma discussão em torno do pensamento industrialista brasileiro (1937/1945) Maurílio Rompatto∗ Resumo: Como saída para crise capitalista dos anos de 1930 e da crise de guerra aberta com o segundo conflito mundial (1939-1945), o então presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Simonsen, propõe ao governo de Getulio Vargas a total intervenção do Estado na economia, mediante um amplo projeto de planificação econômica para o país. Para ele,…

DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O…

O QUE É REVOLUÇÃO Florestan Fernandes (1981) 1. O que se deve entender por revolução? A palavra revolução tem sido empregada de modo a provocar confusões. Por exemplo, quando se fala de "revolução institucional", com referência ao golpe de Estado de 1964. É patente que aí se pretendia acobertar o que ocorreu de fato, o uso da violência militar para impedir a continuidade da revolução democrática (a palavra correta seria contra-revolução: mas quais são os contrarevolucionários que gostam…

RIGAL,Luis. A escola crítico-democrática; uma matéria pendente no limiar do século XXI. In: A educação dono século XXI; os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. . Resumo FIM DE SÉCULO, INÍCIO DE SÉCULO: CELEBRAÇÕES E PREOCUPAÇÕES. Levantar o olhar O início do século à celebração de uma aposta no futuro e à reflexão sobre o tempo ido nos diversos âmbitos da vida da humanidade. Porém, fundamentalmente, leva a iludir-se com projetos distintos dos vigentes

MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Ana Paula Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém uma relação de dependência com os direitos…

GLOBALIZAÇÃO: CONCEITOS E CONSEQÜÊNCIAS SOBRE O EMPREGO RESUMO O presente artigo teve por objetivo observar os conceitos possíveis do termo “Globalização” segundo a visão de diversos especialistas que estudaram o problema sob a ótica das Ciências Sociais. As questões discutidas ao longo do texto demonstram que a Globalização não é um fato novo, entretanto, que adquiriu as características que conhecemos na atualidade apenas a partir de meados de 1980 as quais influenciam de forma…

França e Prússia celebram a “Paz de Basiléia”. A Prússia abandona a coalizão com a Áustria e com a Inglaterra de oposição à França e cede-lhe as ocupações à margem esquerda do Reno. Em agosto, Kant termina sua obra Esboço Filosófico: À Paz Perpétua, texto no qual, ironicamente, imita a forma dos tratados de paz de sua época. Duzentos anos depois, em 1995, os eventos comemorativos do bicentenário da Paz Perpétua de Kant na Alemanha1 não se contentam com o usual trabalho filológico:…