Resumo Do Tema Direito E Estado

sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP São José do Rio Preto 2011 Apresentação do Tema (Resumo) O presente projeto de monografia com o tema “Menores Infratores e a eficácia das medidas sócioeducativas” foi criado…

concreto, sobre a intervenção federal na época de eleição, resumindo, era para classificar a lei quanto a imperatividade (na minha questão era impositiva)... Caiu também um caso concreto sobre Direito publico e privado (O Estado alugou de um particular um imóvel para Farmácia popular e não pagou...Definição de Direito público e privado. Caiu também um caso concreto sobre conflito de princípios constitucionais e como tal conflito deve ser resolvido (algo sobre um comprador de imóvel ter…

Resumo: Este artigo pretende tecer algumas considerações acerca da ética na Administração Pública, abordando aspectos legais sobre o assunto e procurando analisar possibilidades de real incorporação de atitudes éticas e condizentes com o Estado Democrático de Direito. Trata-se de tema de grande importância face à necessidade de uma perfeita compreensão e efetiva aplicação de princípios éticos na Administração Pública. Pela análise do tema proposto, fica evidente que a discussão deve ser…

Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição(1963), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta(1983), especialização em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1996). Atualmente é Professor Senior da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Professor do Núcleo…

FANOR FACULDADES NORDESTE Campus Dunas Curso de Direito Disciplina de Metologia da Pesquisa Sara Moreira Sales Jansen Maria Inez Oliveira Marinho Thais Correia de Oliveira Daiany Ferreira Martins Patricia Belo do Nascimento A EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A VIDA Fortaleza 2013 Sara Moreira Sales Jansen Maria Inez Oliveira Marinho Thais Correia de Oliveira Daiany Ferreira Martins Patricia Belo do…

Atividades de pesquisa bibliográfica 1) Qual é o tema de sua pesquisa? Em qual área do conhecimento ele se insere? Apesar de ser considerado um crime pela Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998,o maus tratos aos animais e suas péssimas situações nos cativeiros é uma prática muito comum e, por então, nosso tema de pesquisa. Nosso tema se encaixa em inúmeras áreas do conhecimento, entre elas: Ecologia; biologia; sustentabilidade; direito; administração; saúde ... 2) Liste ao menos cinco…

PERÍODO: 2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,…

[pic] AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO Tânia Robert Vera-Cruz Alves RESUMO Este estudo tem por objetivo investigar as publicações dos congressos científicos da Usp, cuja abordagem esteja direcionada ao tema das normas que envolvam as atividades das entidades sem fins lucrativo. Busca-se analisar o volume de produção e tendências em análise com a importância dessas entidades no contexto atual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem…

Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais. Sugestão de sites: http://jus.uol.com.br/ (jusnavigandi)http://www.direitonet.com.br/ (direito net). Ao final, elaborar um resumo. a) Pluralismo Jurídico. Conceitos básicos e as noções gerais. Resumo. R – Primeiramente temos como base de conceito obtido em nota de aulaque o Pluralismo Jurídico é a “Teoria

preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as mulheres, bem como, mais especificamente, à forma pela qual os tribunais nacionais aplicam essa legislação em casos concretos. Em que pese os avanços internacionais, regionais e nacionais logrados em…