Resumo Do Segundo Capitulo De Elementos Da Teoria Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

paginação: Helvética Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família, dos empregados, dos vizinhos e até dos inimigos... Meu pai, homem de caráter; homem de convicções,…

Maria Helena de Paula Frota Orientadora A mim mesma, pelo meu esforço, dedicação e persistência para superar as adversidades da vida, buscando aprendizagem e amadurecimento pessoal e profissional sempre. iv RESUMO O objetivo geral da pesquisa foi investigar o significado social e político do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município de Fortaleza – Ceará. A investigação foi de natureza qualitativa e…

O Serviço Social na cena contemporânea Marilda Villela Iamamoto Professora titular da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro “Esse país não é meu. Nem vosso ainda, poeta. Mas ele será um dia O país de todo homem.” C. D. Andrade. América. O Serviço Social na cena contemporânea Este texto, de caráter introdutório ao curso de especialização Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, propõe apresentar uma visão…

1789, publicado como texto histórico no número anterior da Revista Direito e Democracia ( fl. 177-181) foi realizada por Plauto Faraco de Azevedo e César Augusto Baldi 2- O artigo de autoria do prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho“O futuro do Estado e o Estado do futuro” ( fl. 81-94) foi objeto de palestra realizada para Curso de Pós-Graduação na ULBRA, em Canoas, no dia 3- O artigo de autoria do Desembargador Vladimir Giacomuzzi“A responsabilidade dos prefeitos em juízo” ( p. 149-162)-…

Héverton Câmara da Silva 2007 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História LINHA DE PESQUISA: POLÍTICA E SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva Rio de Janeiro Maio de 2007 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais…

de 1961, através da Lei Municipal nº. 31/61, a Prefeitura Municipal de Ibiporã doa ao Estado do Paraná a quadra 84 da planta oficial da cidade, com área de 13.125m 2, para a construção da sede própria do Ginásio Estadual de Ibiporã. Em 30 de dezembro de 1965, pelo Decreto nº. 20364 do Estado do Paraná, o Ginásio passa a ser denominado Colégio Estadual de Ibiporã, ministrando ensino de 1º e 2º Ciclos. Este segundo Ciclo durou até 1979, quando se forma a última turma. Em 1967 o Colégio…

destas últimas. O desenvolvimento do turismo está sendo fortemente influenciado pelo processo de globalização. Apesar da demanda ser internacionalizada, a oferta é, antes de tudo, dependente das condições estruturais de uma região, sendo que cabe ao Estado um papel importante na competitividade global, atuando como indutor e articulador do turismo e, especialmente, na conservação do patrimônio cultural e natural que constitui recurso para o desenvolvimento dessa atividade. O turismo no…

que a presente edição contou com pontuais alterações em seu texto. Aprofundamos o tema da “Repartição tributária das receitas” (item 8 do capítulo 18), que passou a contar com uma perspectiva bastante abrangente. Além disso, detalhamos nesta edição o “Princípio da não afetação e os impostos”, constante do inciso IV do art. 167 da CF (item 1.1.1 do capítulo 14). Por fim, atualizamos o Manual com os recortes pertinentes da doutrina e da jurisprudência mais atuais, alterando pontos…

problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade. Pontes de Miranda RESUMO O estudo dos juros nos contratos bancários, com ênfase especial para a limitação das taxas de juros para as operações das instituições financeiras sujeitas ao controle governamental brasileiro é a finalidade da presente…