Resumo Do Segundo Capitulo De Elementos Da Teoria Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

___________________________________________________ 2 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

__________________________________ Prof. Dr. Giuseppe Tosi (orientador) ___________________________________________ Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst (membro) __________________________________________________ Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno (membro) 4 RESUMO Nosso trabalho trata da violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais da Comarca de Itabaiana-Pb. Nele tentamos destacar as formas pelas quais a violência tem se disseminado naquela região e…

demonstra possuir amplos conhecimentos no campo da História, da Antropologia e de outros ramos correlatos. Integra o quadro de sócios efetivos do centenário Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – A mais antiga instituição cultural do Estado, fundado em 29 março de 1902. Então, devemos ressaltar que o presente estudo originouse como resultado do concurso que a Casa da Memória Norterio-grandense promoveu, em nível nacional – Prêmio Janduí/Potiguaçu,em 1997, tendo sido,…

CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License. You should include a reference…

Facilitado apresenta o posicionamento desses doutrinadores a respeito dos pontos mais recorrentes nas provas de concursos (De olho na doutrina). Cada vez mais, o candidato tem sido surpreendido com as referências em prova do tipo “segundo o STF”, “conforme entendimento do STJ”, “segundo posicionamento jurisprudencial dominante!”... É por isso que não nos descuidamos quanto à apresentação de importantes referências jurisprudenciais: De olho na jurisprudência. O melhor de tudo isso, é que…

Sabrina Nunes Gonçalves da Silva Vânia Margarete Rodrigues Bonfim Souto 9 10 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 11 A Comissão de Anistia é um órgão do Estado brasileiro ligado ao Ministério da Justiça e composto por 26 conselheiros, em sua maioria, agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelas vítimas e outro pelo Ministério da Defesa. Criada em…

enfoque quase ortodoxo 68 Política salarial 77 Convencendo os credores e investidores estrangeiros 82 A UDN: uma base política viável? 89 Derrota nas urnas e reação da linha dura 93 III - Castelo Branco: a tentativa de institucionalizar 101 O Segundo Ato Institucional e suas conseqüências políticas 101 Fontes de oposição 107 Tratando da sucessão 110 A UDN e Lacerda novamente 113 O Cenário econômico em 1966 116 Segurança nacional e uma nova estrutura legal 118…

....... 19 Objetivos da sua aprendizagem............................................................ 19 Você se lembra?........................................................................................ 19 1.1 A atividade financeira do Estado........................................................... 20 1.2 As receitas públicas.................................................................................. 21 1.3 A receita tributária............................................

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas