Resumo Do Segundo Capitulo De Elementos Da Teoria Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

o código ignora toda a preparação que se efetua nos bastidores antes de começar o espetáculo- e, sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO Este trabalho visa demonstrar os meios de se alcançar a justiça ao longo da história do direito, com ênfase na atuação do juiz em cada uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade…

minha família que sempre sonhou com a chegada deste grande dia. A todos os professores, mestres e amigos. A todos os colegas de sala que estiveram comigo durante este período. RESUMO O presente estudo tem o intuito de apresentar o Tribunal do Júri. Para que os princípios inerentes ao instituto sejam assegurados em sua totalidade. A Constituição Federal em seu art. 5º, inc XXXVIII, aduz sobre os princípios…

SUMÁRIO Resumo/ Abstract INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 13 1. SOBRE A CRIANÇA 1.1 Ser Criança..................................................................................................................... 21 1.2 A relação da criança com o adulto ................................................................................ 23 1.3 Como a criança desenha ...................

Orientador: Esp. Rodrigo de Abreu Florianópolis Junho de 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex officio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ ]. Florianópolis (SC), de 2011. ___________________________________________ Prof. Esp. Rodrigo de Abreu Professor…

que “o ser é, e o não ser não é” desse modo não é possível que algo seja igual e diferente ao mesmo tempo. Assim se pode afirmar que a protológica serviu de base para a existência da teoria da lógica. Lógica Clássica: O contributo do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve de alicerce para todos os demais ramos do direito.…

proporcionar-me os meios suficientes para concluir com êxito mais um projeto em minha vida. Muito obrigado! Luta, teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho tem como meta analisar a postura do poder Judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, em face a Lei Orçamentária anual, no tocante à efetivação do direito à saúde. Para tanto, essa analise se…

MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da…

meu pai, me proporcionando a certeza de que estou no caminho certo; Agradeço à minha supervisora de campo, Cida, que me proporcionou o exercício da maturidade e experiência na atuação profissional em Serviço Social. Solange Rosa Moreira RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão sobre uma problemática crescente na cidade de São Vicente: idosos em situação de abandono, para tal aborda questões como envelhecimento, a família e vínculo familiar, direitos sociais e…

Aos professores que ainda prezam pela decência da docência. 5 "Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo." (Henry Mencken) 6 RESUMO O presente trabalho vai tratar sobre o processo de formação do Estado de Direito, a posterior consolidação de uma Democracia e incidir sobre pontos falhos que agravaram o sistema político do Estado Democrático de Direito, principalmente, das peculiaridades das democracias na América e do próprio Brasil. De sobremaneira, a pesquisa…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…