Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

Monografia 2 Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte Manual de elaboração de Tese, Dissertação e Monografia FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA FORTALEZA 2006 Manual de Elaboração de Tese, Dissertação e Monografia 3 ® 2001 by UNIFOR Av. Washington Soares, 1321 – Bairro Edson Queiroz Caixa Postal 1258 – CEP : 60811-341 http://www.unifor.br - Fortaleza – Ceará - Brasil 5a. Edição 2006 ISBN Impresso no Brasil / Printed in Brazil Capa: Supervisão…

Universidade Braz Cubas, Sob a orientação da Prof. Dra. Elzira Teixeira Ariza Oliveira. Dedicatória e Agradecimentos Agradecemos e dedicamos o trabalho de Iniciação Científica a Deus primeiramente por nos abençoar e iluminar as nossas vidas, aos familiares pela força, colegas de sala pela dedicação e, principalmente, à Prof. ª Dra. Elzira Teixeira Ariza Oliveira pela disponibilidade de tempo, paciência e compartilhamento de todo conhecimento. Resumo O nosso trabalho de…

A NOVA FACE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Edison Alves Dantas** RESUMO O presente trabalho faz uma breve análise do novo modelo de escravidão vivenciado no Brasil, apresenta de forma sucinta a semelhança entre o trabalho escravo permitido no século XIX e o trabalho compulsório ilícito da atualidade. Preocupa-se em evidenciar a diferença básica entre condições precárias de trabalho e o trabalho escravo. Por fim analisa de forma crítica as possíveis soluções para a erradicação do…

Orientador: Prof. Esp. Leandro Alfredo da Rosa CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 2 AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Esp. Leandro Alfredo da Rosa Criciúma, 14 de junho de 2012. BANCA EXAMINADORA Profº Leandro Alfredo da…

A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Thiago Oliveira Alves1 Ms. Elizabeth Estrela Umbelino2 RESUMO Os tratados internacionais de direitos humanos, conhecidos também como acordos, convenções ou pactos, são importantes ferramentas utilizadas pelo direito internacional público para a proteção e garantia dos direitos humanos. Dá-se o nome “internalização” ao processo previsto em cada país para introduzir o instrumento de proteção no âmbito…

RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Itabuna-Bahia 2009 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, para conclusão da graduação orientada pelo Prof: João Neto Costa Ribeiro com requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em…

SCHMOLLER JUNIOR Orientador(a): Prof. Dr. Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), julho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DOLO EVENTUAL: A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NOS DELITOS DE TRÂNSITO VALMIR SCHMOLLER JUNIOR Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Dr.…

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro Curso de Direito Direito Penal Curitiba RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, pela Comissão formada pelos professores: ORIENTADOR: ________________________________________________…

(dois reais e noventa centavos) a tarifa. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 001/2010. ______________________________________________________________________________________________________ Porta-Voz nº 1053 - Uberaba, 24 de janeiro de 2013 3 Uberaba/MG., 16 de janeiro de 2.013. Márcia Araújo Borges Presidente da CPL. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 4º ADENDO (Município de Uberaba/MG) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 004/2011. CONTRATANTE: Companhia de…

11 O ENSINO DA FILOSOFIA DO DIREITO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E TRADIÇÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA EDUARDO C. B. BITTAR (*) SUMÁRIO Págs. 1. 2. 3. 4. 5. Introdução crítica ao tema de análise .............................................................................. O surgimento histórico da filosofia do direito ................................................................ A afirmação da filosofia do direito na história do ensino jurídico no Brasil................ A…