Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco…

DE VITÓRIAES E NORMAS EXISTENTES " Autor: Lia Pompéia Faria Gaede Orientador: Prof. Adriana Guerra Gumieri Julho/2008 LIA POMPÉIA FARIA GAEDE " GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIAES E NORMAS EXISTENTES " Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia UFMG Ênfase: Tecnologia e produtividade das construções Orientador: Prof. Adriana Guerra Gumieri Belo Horizonte Escola de Engenharia da UFMG 2008

COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), sob a orientação do Profº Ms. Péricles Antunes Barreira. GOIÂNIA 2012 3 RICARDO…

COMPONENTES CURRICULARES ................................................................................................................ 7 2. INTERFACE DO CURSO DE GRADUAÇÃO COM A PÓS-GRADUAÇÃO ..................................................... 8 3. INTERFACE DO CURSO COM A EXTENSÃO ............................................................................................... 8 VI -ORDENAMENTO CURRICULAR…

Orientador: Prof. Mauro Joaquim Júnior Pacheco. VIÇOSA - MG 2010 DADOS PARA CATALOGAÇÃO INTERNA (Escola de Estudos Superiores de Viçosa) BRAGA, Sabrina Pereira. O planejamento tributário como um instrumento eficaz para minimizar os tributos de as micro empresas e das empresas de pequeno porte. Viçosa, 2010 p. 74. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa. Orientador: Prof. Mauro Joaquim Júnior Pacheco; Examinador :…

FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas

Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos. Criciúma, 22 de junho de 2009. BANCA EXAMINADORA Profª. Paula Tramontim Pavei – M.Sc. – (UNESC) – Orientadora Prof. José Alfredo – Engenheiro Químico – (UNESC) Sergio Luciano Galatto – M.Sc. – (UNESC) 3 Dedico este trabalho ao meu pai e minha mãe, Clóvis e Vanir, minha noiva, Celine e aos meus irmãos, Rafael e Andréia, por estarem sempre ao meu lado nos…

|Prof. Orientador | |Universidade Norte do Paraná | | | | | |Prof. Membro 2

Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior. BRASÍLIA - DF 2008 iiiiii Leal, Saul Tourinho. Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul Tourinho Leal. – Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA DAS AULAS: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Prof. Alexsander Valadão 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. OBRIGAÇÃO = RELAÇÃO JURÍDICA COM CONTEÚDO PATRIMONIAL (relação jurídica obrigacional / relação jurídica não-obrigacional) 1.2. OBJETO DA OBRIGAÇÃO É SEMPRE UMA PRESTAÇÃO (DAR, FAZER E NÃO-FAZER) 1.3. OBJETO DA…