Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA1 Por: Prof. Dr. Luis Felipe do Nascimento Moraes2 1. Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar…

de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José…

Capa Eloy de Lima Catalogação na Fonte Faculdade de Pato Branco – FADEP Normas para apresentação de trabalhos científicos / Faculdade de Pato Branco – FADEP.– Pato Branco: FADEP, 2006. 140p.: il.; 21 cm. ISBN 85-98690-02-3 1. Documentos – Normas. 2. Documentação – Normalização. 3. Normalização bibliográfica I. Título. CDD 001.42 CDU 001.816 Direitos desta edição reservados à Faculdade de Pato Branco Rua Benjamin Borges dos Santos, 21 - Bairro Fraron Pato Branco/PR– CEP 85503-350…

título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2012 HERALDO MORAES GOUVEIA O SIGILO BANCÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em 05/11/2012. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Esp. José Humberto Gomes de…

Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2006 2 Autor: Daniela Braga Paiano Título: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POSITIVAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito – Universidade Carneiro. de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob orientação do Prof. Dr. Ruy…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA…

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A EFETIVAÇÃO DOS PROGRAMAS NACIONAIS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA Viviane Séllos1 RESUMO: O presente artigo objetiva estabelecer uma reflexão sobre esta arma silenciosa contra o desenvolvimento social e regional que é o problema da exploração da mão de obra infantil e tecer análise acerca do liame que une as causas e conseqüências desta prática, por meio do estudo de suas…

Normas para elaboração de trabalhos acadêmicos/ Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Comissão de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. - Curitiba : UTFPR, 2008. 122 p. : il. ; 21 cm 1. Redação técnica. 2. Publicações científicas - Normas. 3. Documentação - Normas. I. Título. CDD : 001.42 APRESENTAÇÃO Prezados e prezadas leitores e leitoras: Apresentamos, a seguir, a primeira versão das Normas Para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos da Universidade Tecnológica…

Sul Catarinense - UNESC. Orientador: Prof. Rildo Ribeiro Batista CRICIÚMA, JUNHO 2009 3 ANDREY CORREA SANTOS A IDENTIDADE DAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel em Artes Visuais no Curso da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em História em Quadrinhos. Criciúma, 30 de Junho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof. Rildo Ribeiro Batista –…

DIREITO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA CARUARU 2012 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA Trabalho de…