Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) CRISTINA MARIA ROMBÃO CARDOSO GARCIA SARAGOÇA Orientação: Prof. Doutor António Garcia Pereira Prof. Doutora Joana Pereira Leite Júri: Presidente: Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa Vogais: Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade …

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Cláudio Lopes Preza Jr. Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão…

por ter me guiado até aqui. A minha família por todo o suporte oferecido a mim. A minha grande amiga Isabela Casa Grande, pois sem ela eu não teria conseguido chegar ao fim de mais essa trajetória em minha vida. Aos meus amigos e amigas Alex Alfredo, Marcelo Reis, Leandro Cabral, Victor Terçarioli, Marco Aurélio Bardaouil, Janine Cristina , que fizeram essa caminhada ser menos dolorosa, estando ao meu lado em todos os momentos, bons ou ruins. Ao meu orientador, Teófilo, por todo o…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Msc. Cícero Dittrich JARAGUÁ DO SUL 2014 RESUMO Os crimes políticos ofendem os interesses políticos do Estado, se viola então uma ideologia governamental, seja o modelo de Estado ou a soberania vigente. Muitos intérpretes entendem que o crime político só…

Epígrafe 32 2.1.10 Resumo em Língua Portuguesa 33 2.1.11 Resumo em Língua Estrangeira 34 2.1.12 Lista de Ilustrações 35 2.1.13 Lista de Tabelas 35 2.1.14 Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrônimos 36 2.1.15 Lista de Símbolos 37 2.1.16 Sumário 38 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 40 2.2.1 Introdução 40 2.2.2 Desenvolvimento 40 2.2.3 Conclusão 41 2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 42 2.3.1 Referências 43 2.3.2 Apêndice(s) 44 2.3.3 Anexo(s) 44 2.3.4 Glossário 44 2.3.5 Índice(s)…

CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientadora: Prof. MSc. Mônica Ovinski…

Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Dr.…

Universidade do Sul de Santa Catarina Toxicologia e Segurança Pública Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 toxicologia_e_seguranca_publica.indb 1 16/3/2007 15:14:05 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site:…