Resumo Do Primeiro Tratado Do Governo Civil Por Capitulo

possível ao Sacro Imperador Romano aspirar traduzir suas pretensões universais em um sistema político. - Nesse exato momento, o enfraquecimento do pasetor civil. Na URSS tudo que seria produzido era previamente planejado nos Planos Quinquenais. A burocracia dificultava qualquer transferência de tecnologia sensível para o setor produtivo civil e toda a produção agrícola era milimetricamente planejada. Quando ocorre o acidente nuclear de Chernobil 1986, toda a produção agrícola daquele…

RESUMO O objetivo do presente estudo é identificar como a atividade de inteligência pode contribuir para uma atuação mais eficiente do Tribunal de Contas da União (TCU) no exercício do controle externo da Administração Pública Federal. Parte-se de uma revisão teórica acerca das origens, definições, conceitos, classificações e princípios da atividade de inteligência, para, em seguida, abordar o princípio da eficiência administrativa, principalmente no que se refere a sua origem,…

paciência com a minha repetida impontualidade. IV RESUMO Autor do trabalho: Título: Orientadora: Local: Instituição: Curso: Ano: Número de Páginas: Tipo de trabalho: Manoel Carlos Lopes Cerqueira Arbitragem: Aspectos Jurídocs Relevantes Laura Fiore Ferreira Rio de Janeiro, RJ Instituto Universitário Cândido Mendes - Ipanema Direito 1999 123 Monografia de graduação (baseada em fontes exclusivamente bibliográficas) Resumo: Arbitragem: Introdução ao tema, desenvolvimento…

horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar. (GALEANO, Eduardo) RESUMO A presente monografia aborda sobre o Direito internacional dos Direitos humanos e seu processo de internacionalização. Tendo como principais pontos de vista a evolução desses direitos internacionais, sua evolução histórica e…

sobre o papel do Brasil nestas missões e o delas no projeto nacional brasileiro; e ii) perspectivas domésticas e experiências internacionais para apontar como se tirar plena vantagem da contribuição destas operações à imagem do Brasil no mundo. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e…

AGÁRIO; SOCIEDADE; ALIMENTOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS. REFERÊNCIA DA OBRA: Maniglia, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar / Elisabete Maniglia. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. RESUMO: Observa-se no presente trabalho que Elisabete Maniglia mergulha na ciência jurídica como forma de promover a justiça e romper com a desigualdade social, nessa obra é situada a relação necessária entre o direito à alimentação…

Human Rights in cases of sexual exploitation of children and adolescents: possible consequences to the State for violation of these human rights. Alexandre Montanha de Castro Setúbal ¹ Gabriela Souza Mattos ² Melissa Lindsey Quadros Araújo³1 RESUMO: O presente artigo possui como escopo analisar a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos frente aos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, conferindo peculiar destaque à responsabilização do Estado…

A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ROSILENE COUTINHO DE SOUSA Itaúna/MG 2014 ROSILENE COUTINHO DE SOUSA A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. 10º Período Diurno.

designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991). Em resumo, foi um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. É chamada "fria" porque não houve uma guerra direta ou seja bélica, "quente", entre as duas…

A Política Social no governo Lula* Maria Hermínia Tavares de Almeida** A 1º de Janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil. Sua ascensão significou a primeira grande mudança de elites governantes, no país, desde o final do regime militar, em 1985. Até então, o Partido dos Trabalhadores fora o único dos sete maiores partidos brasileiros que sempre estivera na oposição, no nível federal. E ainda que o novo governo se sustente sobre uma coalizão que…