Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Aline Corrêa de Carvalho Mogi Mirim 2014 Aline Corrêa de Carvalho DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Ms. Maria Amélia…

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de ___________. Orientador(a): Prof. Dr. ..................... Rio Branco - Acre 2014 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA Itajaí(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Lorena Duarte Santos Lopes Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OLIVIA MARIA LEAL EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Rio de Janeiro 2015 OLIVIA MARIA LEAL EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Alex Cadier. Rio de Janeiro 2015 OLIVIA MARIA…

Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X…

UNIESP CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013…

monografia foi construída em três capítulos: breve contexto histórico do autor, constituição do pacto social e o problema da manutenção deste. O primeiro capítulo apresenta parte do contexto histórico em que viveu o autor e um pouco de sua vida pessoal. Do ponto de vista intelectual, duas presenças influentes na obra de Rousseau foram os filósofos Dênis Diderot e David Hume. Estes, sem dúvida, ajudaram a construir as bases do seu pensamento político. Este primeiro capítulo situa a obra…

obtenção do grau de bacharela em Direito. ORIENTADOR PROFESSOR: FABIO HENRIQUE F CAMPOS CO-ORIENTADOR PROF. M.SC. JOSÉ WELLINGTON DE MELO VILHENA 2014 ESTER DE SOUZA PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA Trabalho de conclusão de curso apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior - Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito, julgado e…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…