Origem da Posse em Direito Civil

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse é justa, e o proprietário mesmo deve respeitá-la; no segundo, é injusta, e o proprietário pode acabar com ela por uma ação judicial. Ora uma vez dotado com essa faculdade, fica-lhe garantindo o direito de possuir. A propriedade sem a posse seria um tesouro sem chave para abri-lo, uma árvore frutífera sem a competente escada para colher-lhes os frutos. No direito romano e em todas as legislações que dele se derivam. Temos até aqui considerado a posse em sua relação com a propriedade, e por isso podemos reunir o exposto nas seguintes disposições: 1. A posse é indispensável ao proprietário para a utilização econômica de sua propriedade. 2. Resulta disso que a noção de propriedade acarreta necessariamente o direito do proprietário à posse. 3. Esse direito não poderia existir se o proprietário não estivesse protegido contra o esbulho injusto da posse. A proteção jurídica contra todos os atentados injustos à posse do proprietário, os quais consistem no esbulho ou na perturbação desta…

O silêncio do psicanalista1, 2 André Green Resumo O presente trabalho é uma tradução feita do artigo de André Green, “Le silence du psychanalyste”, publicado na revista Topique em maio de 1979 (e depois integrado ao livro La folie privée de 1990), no qual o autor, a partir de uma discussão com colegas, trabalha com duas perguntas: 1) qual o estatuto metapsicológico do silêncio do psicanalista durante as sessões?; 2) o silêncio do psicanalista existe? Compreendendo esse silêncio como…

BRASILEIRA I Primeiro semestre Professor José Marinho do Nascimento – Referência: 04-02-2013 Ler é distanciar-se dos pequenos problemas reais, da conta de luz a pagar, ou da tragédia presente que mata seres humanos em desabamentos, enchentes, sol ardente e outros acidentes. Ler é um reaproximar-se de tudo isso pela via da consciência, a clarividência. Ler é ir longe, em direção ao que não se toca, para penetrar fundo naquilo que nos tocou viver. (Gabriel Perissé) Imagens da…

para viver com o que há de melhor em nós; porque, ainda que seja pequeno quanto ao lugar que ocupa, supera a tudo o mais pelo poder e pelo valor. “ Aristóteles (Ética a Nicômaco, Livro X) Introdução e Objetivo da Monografia Estátua de Aristóteles A RISTÓTELES – filho de Nicômaco, aluno de Platão e criador da Lógica – nasceu em Estagira em 384/383 a.C., colônia grega da Trácia, na fronteira com a Macedônia. A Trácia, na Antigüidade, abrangia as margens do…

Memórias da Emília é um livro infantil escrito por Monteiro Lobato, publicado em 1936. Os personagens são: _Emilia; _Pedrinho; _Narizinho; _Tia Anastacia; _Dona Benta; _Visconde; _Tio Barnabé. Emília, que é uma boneca muito da metida, resolve contar as suas memórias, ou melhor, "mentir" as suas memórias pois, afinal, ela acha que aquele que escreve sobre si próprio "tem um pé" na enganação, na mentira. Segundo ela, se a pessoa contar o que realmente aconteceu na sua vida, todos iriam…

como virtuoso.  ARANHA, capítulo 17: Entre o bem e o mal – p. 212 a 221 (exercícios de 1 a 4). 5. A ÉTICA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES TEXTO: O retrato de Dorian Gray Oscar Wilde. Que adianta você me dizer que resolveu agora ser bom? – exclamou Lorde Henry, molhando seus alvos dedos em uma vasilha de cobre vermelho, cheia de água de rosas. – Você já é perfeito. Não mude, por favor. Dorian Grey meneou a cabeça. – Não, Harry, durante a minha vida, tenho praticado atos terríveis. Ao…

Filosofi a [02] Capitulo 1: A origem da Filosofia [03] Capítulo 2: O nascimento da Filosofia [04] Capítulo 3: Campos de investigação da Filosofia [05] Capítulo 4: Principais períodos da história da Filosofia [06] Capítulo 5: Aspectos da Filosofia contemporânea Unidade 2: A razão [07] Capítulo 1: A Razão [08] Capítulo 2: A atividade racional [09] Capítulo 3: A Razão: inata ou adquirida? [10] Capítulo 4: Os problemas do inatismo e do empirismo [11] Capítulo 5: A razão na…

tiver o seu lado humano salientando-se profundamente” (Marques de Carvalho) RESUMO Este trabalho tem por objetivo de estudo o livro Hortência, romance naturalista do escritor paraense Marques de Carvalho, publicado em 1888. A obra é considerada a primeira a ser ambientada na capital da Província do Pará e retrata a relação incestuosa de dois irmãos mulatos e moradores do subúrbio da cidade. Tendo em vista as polêmicas suscitadas quanto da divulgação do livro, esta monografia se…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL CORAJE ENCORAJAMENTO – ENSINO JURÍDICO POR QUE ESTUDAR DIREITO, HOJE? 1 ROBERTO LYRA FILHO 2 Uma das mentiras mais comuns é sustentar que vocês devem, primeiro, conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes; e, depois, se quiserem, tratá-los, em mais largas perspectivas sociológicas, políticas e críticas. Os juristas, duma forma geral, estão atrasados de um século, na teoria…

estudar direito, hoje? [1] Roberto Lyra Filho [2] Uma das mentiras mais comuns é sustentar que vocês devem, primeiro, conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes; e, depois, se quiserem, tratá-los, em mais largas perspectivas sociológicas, políticas e críticas. Os juristas, duma forma geral, estão atrasados de um século, na teoria e prática da interpretação e ainda pensam que um texto a interpretar é um documento unívoco, dentro de um sistema…