Resumo Do Manual De Rizzatto Nunes

unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa…

esta etapa e, certamente, nenhuma conquista teria sentido sem a sua presença e a da Mariana em minha vida. A todos os amigos da Faculdade Milton Campos, em especial a Miralda que me deu a mão, me impulsionou a caminhar e não me deixou desanimar. RESUMO O direito à educação recebeu especial realce no atual texto constitucional, ocasião em que foi erguido à condição de direito social e fundamental do homem e, como direito subjetivo público, com força subordinante em relação ao Estado,…

sem ser digerida. Justamente por isso, seu ensino e seus escritos têm pouca utilidade. Não é possível alimentar os outros com restos não digeridos, mas só com o leite que se formou a partir do próprio sangue. Schopenhauer – A arte de escrever. 17 RESUMO Este trabalho apresenta a evolução histórica do Estado da Antigüidade até a Contemporaneidade, com o objetivo de verificar a separação de poderes do Estado Constitucional. Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos…

como ideal eterno do homem; está imanente na necessidade de contenção para a coexistência"8. ..., ",' ..., ...., """ 4 Introducción a lafilosofía del derecho, p. 47. 5 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. Rubens Limongi França, Manual de direito civil, v. 1, p. 7. 8 Curso, cit., v. 1, p. 1. 6 7 Instituições, cit., v. 1, p. 5. 20 I II ' lil II Há marcante diferença entre o "ser" do mundo da natureza e o "dever ser" do mundo jurídico. Os…

trabalho, com críticas, livros, sugestões ou dúvidas. 5 “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King 6 RESUMO O presente trabalho analisa o tráfico de seres humanos, fenômeno que se destaca na atualidade por sua complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado hodiernamente e pelo estreito vínculo que possui com os fluxos…

Sul. - PROEDI: Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - SLPs: Sistemas Locais de Produção. - PMEs - Pequenas e Médias Empresas. - BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. 9 RESUMO Esta pesquisa estuda o Fundo Operação Empresa-FUNDOPEM do Estado do Rio Grande do Sul, visando analisar como a desconcentração industrial foi tratada na sua formulação e execução durante os quatro governos do período de 1988 a 2000.…

Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81)…

Nota sobre o Autor: Sidney Ferro Barros, Bacharel em Ciências Contábeis, é Gerente Editorial do Boletim Mapa Fiscal e co-autor dos livros "A Nova Correção Monetária do Balanço" (1992), "Imposto de Renda - Lei nº 8.541/92" (1993), "Manual da Microempresa" (1993/94), "Manual do Lucro Presumido" (1993/94/95) e "Imposto de Renda para 1995 - Comentários Práticos à Lei nº 8.981/95". 4. SOCIEDADES ANÔNIMAS As sociedades anônimas (também chamadas de "companhias"), que são regidas…

vez, assevera que: “ Na relação contratual, a obrigação poderá ser tanto de resultado (por exemplo, no Transporte, na Construção etc.) como de meio (na Publicidade, no Ensino, na Medicina etc.). Para efeitos de responsabilidade e ressarcimento, em resumo e como regra geral, a diferença destina-se em saber quem assumiu o risco em caso de frustração (não atingimento do fim) ou prejuízo (dano), diante do resultado negativo. Se o risco foi assumido por quem contrata (paciente, no caso da…

importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU:…