Resumo Do Manual De Rizzatto Nunes

..........56 6 CONCLUSÃO.................................................................................................61 REFERÊNCIAS.................................................................................................65 RESUMO O direito à vida e o direito à morte se configuram como escopo principal desta pesquisa monográfica. A polêmica e a complexidade que pairam sobre o tema faz com que doutrinadores e legisladores suscitem dúvidas no tocante a aceitar o fim da

veiculação. Os fornecedores são responsáveis pelo conteúdo dos anúncios publicitários. Ainda respondem pelas informações transmitidas por atendentes, representantes e também de documentos da empresa destinados aos consumidores, tais como manuais técnicos, embalagens, etc. A publicidade no Brasil é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), e pelo Código de Auto Regulamentação Publicitária. Dos instrumentos legais…

tudo nos incentivam a buscar a perfeição, são esses: mães, pais, esposas, esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar” Martin Luther King RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a competência do Tribunal Penal Internacional, para isso é necessário pesquisar a sua evolução histórica na sociedade internacional, o conceito de tratado internacional, sua classificação, o…

Principais Características; 11 – Providências Preliminares; 12 – Início do Inquérito Policial; 13 – Rito; 14 – Incomunicabilidade; 15 – Prazos para Encerramento; 16 – Conclusão; 17 – Arquivamento; 18 – Inquéritos Extrapoliciais; 19 – Bibliografia. Resumo: Este trabalho estuda e analisa o inquérito policial sob a ótica do delegado de polícia. A presente matéria, de maneira despretensiosa, procura adequar o instituto do inquérito policial à nova ordem jurídico-constitucional. Este…

da minha filha Mariana Ferreira Brandão para que eu pudesse concluir o curso. 4 DEDICATÓRIA “A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo”. Olavo Billac 5 RESUMO O presente estudo tem como objeto os crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Proteção e defesa do Consumidor. Mostraremos até que ponto essas normas penais incriminadoras são eficazes na prevenção do abuso do poder…

inatingíveis… ora! Não é motivo para não querê-las… Que tristes os caminhos se não fora A presença distante das estrelas!” (Mário Quintana) “Uma pistola na mão de um medroso é mais perigosa que na mão de um valente.” (Benedito Soares) SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................................XI RESUMÉ..........................................................................................................XII…

cumpre mais uma de suas metas: a de buscar institucionalizar direitos que possam estimular e qualificar a vida dos cidadãos. Apresentação do Código de Defesa do Consumidor, publicada no Diário do Congresso Nacional do dia 3 de maio de 1989. RESUMO O cartão de crédito é figura recente. Seu crescimento fez nascer a necessidade de estudar e prever as cláusulas abusivas contidas em seu bojo, dentre elas a cláusula-mandato. Para esta pesquisa foram consultados livros de doutrina, artigos de

Doutora Débora Abgariani Colombo e Doutora Elisabete Aloia Amaro. “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Voltaire RESUMO A monografia em comento tem como objeto, a análise dos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico atual. Contudo, far-se-á necessário tecer breves considerações acerca da personalidade jurídica e da

HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o conceito material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e…

Análise da Constitucionalidade e Aplicabilidade da Lei Seca (Lei 11.705/2008). 2008. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - IESRIVER - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde / Faculdade Objetivo, Rio Verde, 2008. RESUMO O direito a vida expressa se como o maior bem jurídico tutelado pelo Estado Democrático de Direito Brasileiro, em defesa ao bem comum o Estado tem como recurso a imposição de normas para melhoramento do convívio social, a edição…