Resumo Do Mandato Direito Civil

DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E. DECLARAÇÃO DE BENS F. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL I. ÂMBITO ADMINISTRATIVO II. ÂMBITO JUDICIAL G. JUÍZO COMPETENTE H. PRESCRIÇÃO 5) 6) 7) RESUMO QUESTÕES REFERÊNCIAS Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 1 de 37 Facebook: Daniel Mesquita Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT.…

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Gestão de Pessoas: Paradigmas de Gestão de Pessoas em uma organização da sociedade civil. Edcarlos Santos Pastor Araci-Bahia 2012 Edcarlos Santos Pastor Paradigmas de Gestão de Pessoas em uma organização da sociedade civil. Relatório de Estágio Curricular Supervisionado II, apresentado ao Centro Universitário Uniseb Interativo, no Curso de Administração,…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: Direito Civil II Prof. Francisco Carvalho PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP OBSERVAÇÕES OBS: Este pequeno resumo é apenas um apoio que o professor disponibiliza aos alunos por mera cortesia. Os alunos devem consultar o PLT, lê-lo e também pesquisar em outros livros da bibliografia para a matéria dos pontos ministrados em cada dia. É importante estudar os pontos ministrados e as anotações feitas em sala de aula. Bons estudos !!! PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP

DIREITOS POLÍTICOS Elaine Franco Alonso Guilherme Franzin Martins Marcelo Silveira RESUMO O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade, perda, suspensão e reaquisição dos Direitos Políticos. Por fim, faz…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV 1 Manhuaçu 2013 Faculdade de Ciências jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG Instituto DOCTUM de Educação e Tecnologia Marcos Roberto Nunes Vieira Resumo dos artigos sobre contratos de Comissão e contratos de Agência e Distribuição Trabalho apresentado como critério de avaliação parcial para a disciplina de Direito…

.....................................................2 I. Ética e Estatuto da OAB.....................................................................................................................................................2 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.

ireito e Legislação_A4/A5 Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a…

Getúlio Vargas. Getúlio Vargas 14º presidente do Brasil Mandato 3 de novembro de 1930 a 29 de outubro de 1945 Vice-presidente nenhum Antecessor(a) Augusto Tasso Fragoso Sucessor(a) José Linhares 17º presidente do Brasil Mandato 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954 Vice-presidente Café Filho Antecessor(a) Gaspar Dutra Sucessor(a) Café Filho Governador do Rio Grande do Sul Mandato 25 de janeiro de 1928 a 8 de outubro de 1930 Antecessor(a) Borges de Medeiros

Republica: “Os atos da improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma da lei, sem prejuízo da ação penal cabível.” Para a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importa em restrição de liberdade politica, que em se tradando de particular corresponderia a restrição de direitos sendo ainda passivo de processo penal e neste caso tanto para…