Resumo Do Livro Teoria Geral Da Prova No Processo Penal D

pânico e exaustão, à Bianca, à Aline amigas desta e de outras vidas, a todos os meus professores, e ao Mestre Marcelo de Carvalho. 6 “A lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio.” - Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa (TJ/RS) - 7 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a legítima defesa dando enfoque ao seu excesso. Expor conceitos pertinentes ao…

Perícia Contábil RESUMO 1 – FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL 1.1 – INTRODUÇÃO O Poder Judiciário Brasileiro, em algumas situações, se vê obrigado a recorrer a especialistas para que esclareçam certos assuntos de outras áreas que não a do Direito. No âmbito do Direito, a perícia é conhecida como perícia judicial, sendo por alguns considerada como uma medida de instrução necessitando de investigações complexas, confiadas pelo Juiz, em virtude de seu poder soberano de apreciação,…

3,0 T1 E T2: RESUMO CRÍTICO: resenha crítica com regras mais flexíveis do que os trabalhos acadêmicos tradicionais (pode escrever em primeira pessoa, pode fazer perguntas sem responder, etc). PODE FAZER UM RESUMO DE UM TEXTO: avisar o professor no início do texto que se trata de um resumo. ESCOLHER UM TEMA, um assunto, um texto, um livro. CRITÉRIOS: forma (como vc está se expressando), conteúdo, originalidade (buscar coisas para acrescentar o tema) DATA: UMA AULA ANTES DA PROVA ATÉ 3…

Ciências Jurídicas – ICJ, Belém, 2013. Resumo O presente trabalho trata da questão dos homicídios passionais, que são cometidos por emoções avassaladoras, tais quais a paixão, o amor e o ciúme, sob o ponto de vista das situações que levam a sua ocorrência, eis que são: os aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológico. Também é abordado no presente estudo, além de seus aspectos gerais e as peculiaridades inerentes a este delito dentro da Lei Penal pátria, os…

Sandoval Profª. Katia Silva Profª. Mônica Areal Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2011 2 PSICOPATIA. A PSICOLOGIA NA ESFERA CRIMINAL Eduardo Farsette Vieira D’Assumpção Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Resumo: A Criminologia Clínica, segmento da Criminologia, é uma ciência interdisciplinar, a qual recorre ao método empírico, tendo por objetos de estudo, o delito, o delinquente, a vítima e as instâncias de controle, voltando-se para programas…

Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia Jurídica Direito Civil III – Contratos Direito Penal…

GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais, assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada pelo mesmo pela humanização do…

ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 35/2001 COM 154 QUESTÕES DE CONCURSOS E MAIS 323 QUESTÕES DE FIXAÇÃO SUMÁRIO APRESENTAÇÃ0..............................................................................................5 tEORIA GERAL por que estudar teoria geral 6 Conceito e objeto do direito constitucional 6 Conceito e elemntos constitutivos do Estado 6 Formas de Estado 7 Características do Estados Federal 8 Formas de Governo : República e Monarquia 10 Sistemas de…

terem transmitido um pouco de seus conhecimentos. Agradeço em especial ao meu orientador professor Claudinho por seus ensinamentos e colaboração, incentivando e apoiando a realização d este trabalho. Por fim, a todos aqueles que estiveram de qualquer forma me auxiliando e torcendo para que tudo desse certo. RESUMO O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta para a pena e sua aplicação de acordo com…

Manual da Ordem Processo Penal Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos Sumário Princípios do Processo Penal Inquérito Policial Ação Penal Jurisdição e Competência Citação e intimação Questões e Processos Incidentes Prisão e liberdade Provisória Provas Sentença Nulidades no Processo Penal Recursos Ações de Impugnação Autônomas Procedimento 01 01 02 04 06 06 08 10 14 15 16 18 19 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Conceito: a…