Resumo Do Livro Teoria Geral Da Prova No Processo Penal D

TEORIA GERAL DO DIREITO AS LEIS O tópico 1.14 (Aplicabilidade da lei Penal no espaço.) está fora da prova, somente para conhecimento. Manaus, 26 de maio de 2015 AULA 06 “O que importa não é a vitória, mas o esforço, não é o talento, mas a vontade, não é quem você é, mas quem você quer ser” SUMÁRIO DA AULA AULA 06-A 1. A LEI 1.1 Origem do vocábulo 1.2 Conceito 1.3 Função da lei 1.4 Requisitos necessários a) O elemento genérico b) Os elementos formais 1.5 Distinção entre…

meta do amor universal e indiferentemente atribuído ao próximo. Eis uma grande meta: a alteridade com o despertar da consciência para a arte de contemplação do belo: a felicidade. Por fim, em verdadeira harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO…

critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização do Direito Português Decorre da fundação da nacionalidade, ou mais concretamente, do ano em que D. Afonso Henriques passa a intitular-se rei, aos começos do governo de D. Afonso III,…

REFORMAS LEGISLATIVAS: OS ANTEPROJETOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) prevê no art. 5º, LXXVIII o Princípio da Duração Razoável do Processo, contudo visualiza-se um grande descontentamento em vários setores da sociedade quanto à efetividade do Poder Judiciário brasileiro. Frente a tal descontentamento gerado pela demora na prestação jurisdicional, Atualmente, vislumbram-se reformas…

CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO RESUMO A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui critérios definidos para determinar a incidência, ou não, do dolo eventual nos homicídios praticados no trânsito, bem como o levantamento desses critérios. Para tanto, foi exposta a evolução teórica acerca do tipo penal, os seus elementos, o dolo eventual…

A ÉTICA COMO FATOR PRIMORDIAL NOS TRABALHOS PERICIAIS RESUMO O presente artigo tem a finalidade de discutir a questão da ética como fator relevante nos trabalhos que envolvem os profissionais da área de Perícia Contábil. Trazer à tona a questão ética e moral que se revestem a profissão do Contador ao optar pelos serviços de realização de Perícia, demonstrar os fundamentos e principais elementos que norteiam a prática da ética no campo de aplicação dos instrumentos do perito contábil;

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS MATHEUS BORGES PALUDO As Provas Ilícitas e o Convencimento Judicial Porto Alegre 2013 MATHEUS BORGES PALUDO As Provas Ilícitas e o Convencimento Judicial Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de…

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Concurso Público Regionalizado Edital nº 01/11 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que…

UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO…

Braga RESUMO Muitos produtores, quando estão diante de uma exigência de produção de texto, ficam atônitos e acabam copiando modelos preexistentes em manuais. Este estudo analisa o gênero ATA e informa sobre suas características gerais e específicas com apoio em estudo do gênero. Palavra - chave: Ata, gênero, ensino. INTRODUÇÃO Com apoio da teoria do gênero, esta investigação analisará as características gerais e especificas no estudo da ATA. Entende-se como…