Resumo Do Livro Teoria Da Constituição Carlos Ayres Brito

Curitiba, pela seguinte banca examinadora. _____________________________ Prof. Dr. Evandro Portugal Orientador Curitiba, 30 de outubro de 2009. Dedico inicialmente a presente monografia a Deus, pelo dom da vida. Dedico, também, a meu pai Antonio Carlos Brasil, a minha mãe Maria Ksênia Woytovetch Brasil, bem como as minhas irmãs, Conceição Aparecida Woytovetch Brasil e Mayra Cristiane Woytovetch Brasil, por sempre apoiarem o crescimento de meus estudos. Dedico, igualmente, com minha…

Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação, também denominados de Tratados ou Acordos contra a Bi-tributação, discorrendo sobre alguns de seus principais aspectos, em…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…

Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado…

históricas, tais como documentos (inscrições, papiros, livros, coleções legislativas, etc.) que contêm o texto da lei ou um conjunto de leis; b) designa as fontes de produção; c) sob o ponto de vista geral e filosófico - no rastro de Del Vecchio - é o espírito humano a fonte primária e inesgotável; d) para significar a autoridade criadora do direito. Assim, se diz que o Congresso é a fonte das leis, o Poder Constituinte a fonte da Constituição; e) o ato criador do direito, como, por…

Faculdade de Direito, pelo excelente curso ministrado e pelos ensinamentos que levarei para a minha vida e carreira profissional. 5 “O simples dá crédito a cada palavra, mas o prudente atenta para os seus passos.” Provérbios 14; 15 6 RESUMO O assunto tratado nesse trabalho é a análise de uma das condutas realizadas pelos indivíduos que professam a religião chamada “Testemunhas de Jeová”, que consiste em refutar o procedimento médico de transfusão de sangue, mesmo em…

trajetória, em especial ao meu pai José Carlos Pimentel Ferreira, minha mãe Silvia Teresa de Abreu Ferreira e a minha namorada Raíssa Ornelas de Carvalho, pelo apoio em todos os momentos dessa caminhada. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus pela proteção, por ter me dado forças e até aqui ter me conduzido, somente ele sabe quais foram às adversidades encontradas e os obstáculos superados nesta caminhada. Agradeço ao meu pai, José Carlos Pimentel Ferreira, um homem…

que por ventura aparecessem. LISTA DE ABREVIATURAS ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade AgR – Agravo Regimental Art. – Artigo CF – Constituição da República Federativa do Brasil CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público HC – Habeas Corpus RHC – Recurso em Habeas Corpus STF – Supremo Tribunal Federal RESUMO [Tema] Monografia de conclusão de curso em Direito Penal com o objetivo primordial de debater a existência da possibilidade ou não de…

científica. Ou seja, pode ser estudado separadamente dos outros ramos do Direito, mas sua aplicação depende das outras áreas. 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS O Sistema Tributário Nacional encontra-se previsto nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal (Título VI, Capítulo I), sendo constituído, basicamente, pelos princípios constitucionais tributários, pelas imunidades (outras limitações ao poder de tributar), a repartição dos impostos de competência de cada ente federativo…

História e Cultura Histórica. JOÃO PESSOA – PB 2007 3 S586p Silva, Augusto César Acioly Paz Pedreiros do mal: maçonaria x Igreja Católica em Pernambuco (1900-1912)/ Augusto César Acioly Paz Silva.- João Pessoa, 2007. 165p. Orientador: Carlos André M. Cavalcante Dissertação (mestrado) – UFPB/CCHLA 1. Maçonaria 2. Igreja Católica 3. Primeira década do século XX 4. Archivo maçônico. UFBC/BC DCU:366.1(043) 4 Augusto César Acioly Paz Silva “Pedreiros do…