Resumo Do Livro Poder Judiciario E Carreiras Juridicas 2

PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil Mestrando: LUIZ CAETANO DE SALLES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação do Professor Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva. Uberlândia (MG), 2003 -2- À Valéria Stecca. -3- Banca…

universal. Que nenhum jovem que escolha a carreira de Direito admita por um momento sequer essa crença popular. Que se resolva a ser honesto em toda e qualquer circunstância, e se, no seu ver, isso não é possível nessa carreira, resolva-se a ser honesto fora dela. Escolha outro ofício que não lhe exija por antecipação consentir em ser velhaco." Abraão Lincoln, 16º presidente dos EUA apud Avamor Berlanga Barbosa (1999). RESUMO Constantemente nos…

.... 198 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988................................................ 198 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – 1989....................................................... 228 ANEXO I – PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO – ORGANOGRAMA..................................................... 239 ANEXO II – COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.................................................................. 241 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL......

examinadora no Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco. Aprovada em: Paulista, ____ de ________________ de 2014. Banca Examinadora: ______________________________________. Professor 1: ________________________________. Professor 2: ________________________________. Professor 3: Dedico essa monografia primeiramente a Deus o único e verdadeiro salvador de minha vida. Dedico também ao anjo que ele incumbiu para cuidar de minha vida, minha amada esposa Roberta.…

mesma Instituição. É Professor Universitário desde 1987 e atua como Professor e Coordenador Auxiliar do Curso de direito da Universidade Paulista – UNIP, Campus Norte. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, é autor de inúmeros livros (Notas e registros públicos, 4ª ed., ed. Saraiva; Responsabilidade pública por atividade judiciária, ed. Revista dos Tribunais; Guia do concurso público, ed. Saraiva; Introdução ao Direito, ed. Del Rey, entre outros) e artigos…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

Baltar Neto Cabedelo 2010 2 Dados de acordo com: AACR2, CDU e Cutter Biblioteca Central – IESP Faculdades – PB A658n Araújo, Marco Aurélio de Oliveira Nepotismo: moralidade e ética no serviço público / Marco Aurélio de Oliveira Araújo. – Cabedelo, PB: [s.n], 2010. 40f. Monografia (Graduação) – Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) - Curso de Direito, 2010. 1. Nepotismo. 2. Administração pública. 3. Interesse público. I. Título. CDU 342.9(043.4) 2 MARCO…

RESUMO O presente trabalho busca apresentar um procedimento de persecução penal de grande importância jurídica, pois tem a finalidade de reunir um conjunto probatório para apurar a infração penal e sua autoria. Tal procedimento é denominado Inquérito Policial e tem caráter inquisitivo, escrito, sigiloso, administrativo, oficioso, entre outros. Não está sujeito ao contraditório e deve reunir todos os elementos suficientes e necessários para que não fique duvida quanto ao acontecimento do fato

RESUMO LIVRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO LUÍS ROBERTO BARROSO p. 23 CAPÍTULO I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO ------------------------------------------------- I – Generalidades. Conceito. Pressupostos. Ordenamento é sistema, portanto pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante por analisar a compatibilidade com a Constituição, para harmonizar o sistema. “a…

que luta contra o ar. Trato com dureza o meu corpo e o submeto, para não acontecer que eu proclame a mensagem aos outros, e eu mesmo venha a ser reprovado. “I Coríntios 9, 26 e 27.” RESUMO Hoje o administrador militar, detentor do múnus jurisdicional disciplinar castrense, e os operadores do Direito Penal Militar encontram-se, por ocasião da aplicação do Direito ao caso concreto, entre dois valores defendidos pelo…