Resumo Do Livro Penas Alternativas Reducao Adequada Ou Estimulo A Impunidade

Monografia submetida à Banca Examinadora, composta por professores do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública – C.A.O., da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso, e julgada adequada para a concessão do Grau de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA . Banca Examinadora: _______________________________________________________ Orientador/Presidente da Banca…

que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação…

gangues, assassinatos, roubos e furtos. Nesse ambiente em rápida mudança, em que a polícia lida com problemas epidêmicos de droga, atividade de gangues e níveis cada vez mais altos de violência, a Polícia Comunitária tem se firmado, como a alternativa mais eficiente e eficaz. • As organizações policiais devem auxiliar na construção de comunidades mais fortes e auto-suficientes, comunidades nas quais o crime e a desordem não podem atingir padrões intoleráveis. A implementação…

emprego formal juvenil 1.4 Estudo e trabalho 1.5 Índice de vulnerabilidade juvenil em relação ao trabalho decente 63 64 70 Capítulo 2 PROGRAMAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE NO BRASIL 2.1 Iniciativas do Governo Federal 2.1.1 Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego 2.1.1.1 Subvenção econômica 2.1.1.2 Consórcios sociais da juventude e juventude cidadã 2.1.1.3 Empreendedorismo e responsabilidade social 2.1.2 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) 2.1.2.1 A…

todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para a conclusão deste trabalho. E, especialmente, a meu orientador Professor Dr. Zuher Handar, que me acolheu com paciência e dedicação, sendo fundamental para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente estudo trata da ergonomia na área da saúde pública e o médico do trabalho na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, dando ênfase à aplicação da ergonomia para a melhoria da qualidade de vida do…

horizonte científico em que eu coloque o ponto de partida de minhas investigações, invariavelmente chego ao seguinte: a solução do problema social está na liberdade. (Frédéric Bastiat) RESUMO Este trabalho pretende demonstrar que, em prol do desenvolvimento, a arbitragem é a tutela jurisdicional mais adequada para tratar de contratos administrativos. O estudo resguarda o entendimento de que o desenvolvimento do homem está essencialmente condicionado à sua liberdade, caracterizada…

Resumo elaborado pelo grupo de estudos Defensoria Pública SP (julho/2008) http://groups.google.com.br/group/defensoriapublicasp DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL FLÁVIA PIOVESAN ALINE Primeira Parte A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1998 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os instrumentos

...........................136 Auto de infração..........................................................................138 Sentença.......................................................................................140 Execução da pena de multa..........................................................143 Quadro Sinóptico (TABELA)......................................................145 ATOS INFRACIONAIS......................................................................

para amenizar estas problemáticas, amplia-se a interpretação e o entendimento do conceito de vítima. As discussões acerca desta possibilidade são infindáveis e, quiçá, insanáveis. De todo modo, as abordagens, discussões e reflexões contidas neste livro fornecem elementos, a partir de diversas perspectivas, para o 7 aprofundamento das questões que envolvem as diversas categorias de vítimas e, consequentemente, a vitimologia. O primeiro capítulo, “PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE…

ciências e profissões. O aporte psicológico para a elaboração de leis. As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei. Psicologia criminal. Motivações psicológicas para o ato delituoso. Representação psicológica do ato delituoso e das penas. Análise das tentativas de tratamento e de re-inserção social do sujeito infrator. Psicologia penitenciária e judicial. II – OBJETIVOS GERAIS Transmitir aos alunos as noções introdutórias sobre a Psicologia e prepará-los para…