Resumo Do Livro O Novo Sistema Jurídico Penal

UNOESC CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Videira 2012 CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir…

acusatório RESUMO: Há muita discussão acerca da classificação do sistema processual penal brasileiro. Alguns autores afirmam que, após a promulgação da Constituição de 1988, o processo penal no Brasil se enquadra como acusatório, ou seja, as funções acusatórias e julgadoras não se concentrariam no mesmo órgão. Entretanto, alguns doutrinadores ousam discordar de tal posicionamento, apontando que em razão da atual legislação infraconstitucional brasileira o sistema processual penal…

território brasileiro. Sociedade encontrada na época da colonização: população local era de índios, não havia domínio da escrita, não existiam instituições políticas, nem jurídicas. Com isso os portugueses impuseram sem menor constrangimento o seu sistema jurídico à nova colônia. Influência para a formação cultural do Brasil – indígenas e Negros (escravos). Eram considerados como objetos, coisas e não sujeitos de direito. Isso demonstra a constante influência do modelo romano em…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o…

tec Universidade Paulista EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Turma de Direito – 2° sem – P/Q Daniele dos Santos Machado – B443IG-4 Elenice de Fátima Caetano – B3939-2 Fábio William Guedes Silva– B39EFE-2 Frederico Diniz Gonçalves Borges – B26BDG4 José Carlos Cardoso – B256JA-8 Jéssica Peixoto Ribeiro – B442AF-1 Lucienne Hygino – B46DJA-0 Otávia Giglio – B376AB-6 Roberta Moreira Fernandez – B41IJG-4

(parte geral) - Fatos jurídicos (negócio jurídico) - Perecimento (prescrição e decadência) - Prova ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL O Código Civil é composto de uma parte geral e de uma parte especial. PARTE GERAL Título I - Das pessoas naturais (art. 1º ao 39) Livro I – Das pessoas Título II - Das pessoas jurídicas (art. 40 ao 69) (art. 1º ao 78) Título III – Do domicílio (art. 70 ao 78) Livro II - Dos…

SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1…

e políticas da existência não fazem mais do que depositar-se ou imprimir-óriase neste sujeito definitivamente dado. Dessa forma, existem práticas sociais que podem chegar a engrenar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeito e de sujeito de conhecimento. O próprio sujeito de conhecimento tem uma história, a relação do sujeito com o objeto, ou seja, a própria verdade…

UNIVERSITÁRIO. Orientador: MS. Prof. Marlus Geronasso CURITIBA 2011 RESUMO Com a evolução da sociedade ao longo dos anos surgiu a necessidade de se alterar o Código Penal Brasileiro, com isso em 1984 foram incluídas no código penal de 1940 as excludentes de ilicitude, visando a proteção do bem jurídico penalmente protegido, qual seria como principal a vida. As excludentes de ilicitude visam à exclusão de um ilícito penal, ou seja, excluir determinados fatos que não podem…

Supervisionadas, pelo prof: Edgar Barboza. Apresentada ao Curso CST Gestão de Recursos Humanos professor . Da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina. Direito Empresarial. Navirai – 2013 Direito empresarial Resumo Atualmente no cenário em que se encontra a economia tomando o rumo pelo processo da globalização e pela arrancada tecnológicas é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no…