Resumo Do Livro Lições Preliminares Do Direito Capitulo Conceito De Direito

INTRODUÇÃO O objeto da presente pesquisa tem como base de estudo a matéria de Direito Processual Civil e consiste na súmula vinculante. A existência do efeito vinculante da súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido…

seu otimismo. Valeu irmão; o Aos meus familiares, especialmente minha mãe Aliete, grande guerreira, meus irmãos, tias e tios, primos e primas e meu filho Albert, pela sua compreensão nas inevitáveis ausências durante o percurso da pesquisa. x RESUMO Com o intuito de fazer uma análise diagnóstico comportamental dentro de uma organização de minério, no que se refere às questões ambientais, e principalmente perceber a forma que a organização transfere o conhecimento a cerca do…

©2008-2009, Todos Direitos Reservados p. 1 / 233 Arte do Namoro, O Poder da Conquista O Segredo que Nenhuma Mulher pode saber! Tudo que um Homem precisa saber para ter sucesso com as Mulheres. Arte do Namoro por Rico ©2008-2009, Todo Direitos Reservados p. 2 / 233 Aviso aos que se acham malandros, ou que querem ser processados ou parar na cadeia. Este livro é registrado com todos os direitos reservados pela Biblioteca Nacional. A cópia, distribuição ou derivados deste livro é…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das…

da República. SUMÁRIO Apresentação VIII Sinais e Abreviaturas Empregados IX PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS 1 CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL 2 1. O que é Redação Oficial 3 1.1. A Impessoalidade 3 1.2. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais 4 1.3. Formalidade e Padronização 4 1.4. Concisão e Clareza 5 CAPÍTULO II AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS 7 2. Introdução 8 2.1. Pronomes de Tratamento 8 2.1.1. Breve História dos Pronomes…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CURITIBA 2006 12 VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Penal, Setor de Direito, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA…

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…