Resumo Do Livro Leviatã Segunda Parte

preliminares 175 3.3.2. A interpretação da segunda parte do artigo 5º, VI, da Constituição 176 3.3.3. Os cultos externos ao templos 177 3.3.4. Os cultos internos aos templos 178 3.3.5. Sacrifícios de animais e a legislação ambiental 179 3.3.6. Curas espirituais – estelionato, curandeirismo e charlatanismo 182 3.4. O proselitismo religioso 185 3.4.1. O conceito 185 3.4.2. Entendendo o problema 186 3.4.3. A solução 190 3.4.4. O caso do livro Orixá, Caboclos e Guias 190…

A VALORAÇÃO NA TEORIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA† Rafael Cruz Bandeira‡ Resumo: A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma…

Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015.…

Ética e Cidadania A Busca Humana por Valores Sociais Universais Ricardo Quadros Gouvêa Resumo Neste texto busca-se demonstrar a crescente importância do tema “ética e cidadania” e a urgente necessidade de debater as grandes questões éticas e sócio-políticas de nosso tempo. Procura-se estabelecer algumas definições fundamentais e realizar uma distinção metodológica entre ética e moral. Faz-se um percurso histórico em que se procura relembrar alguns dos momentos cruciais da…

no desenvolvimento dessa dissertação. 7 “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo que eles. Como adveio tal mudança? Não sei. O que poderá legitimá-la? Creio poder resolver essa questão”. (ROUSSEAU, O Contrato Social, p. 55) 8 [SANTOS, Anderson Francisco dos. A soberania e a questão da guerra justa: Rousseau crítico de Grotius] RESUMO O presente trabalho pretende investigar os conceitos de…

Resumo Habermas, nasceu a 18 de Junho de 1929 em Düsseldorf – Alemanha. É um filósofo e sociólogo contemporâneo. É considerado como o principal herdeiro da Escola de Frankfurt. Norberto Bobbio, (2000:19), afirma que se pode estudar a génese do Estado Constitucional Democrático Liberal moderno em termos de sua constitucionalidade e soberania nacional, conforme os modelos mais ou menos liberais, sociais e democráticos ai existentes. Para Habermas, a ideia de um equilíbrio reflexivo a…

Voluntarismo – Os novos liberais (absolutistas, jacobinos), subordinam totalmente a razão à vontade, no sentido de que não reconhecem quaisquer limites para a vontade do soberano. A vontade soberana (legislativa, geral) é diferente da soma da vontade das partes. A Tradição do Jusnaturalismo objetivista – Pascal – o coração tem razões que a razão desconhece – consiste em que, ou o direito é o produto livre da vontade e a sua definição nada tem a ver com uma ordem natural, científica ou…

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

UNIP - Curso de Engenharia - Disciplina: Noções de Direito Série: 1º Semestre - Professor: Edílson Mendes – 2013 NOÇÕES DE DIREITO Introdução ao Direito Origem e finalidade do Direito O Direito faz parte de nossas vidas desde o início da civilização. Estamos permanentemente envolvidos com relações de direito as quais não podemos evitar. Diversos são os significados para a palavra Direito como norma, lei, regra, faculdade etc. Por definição, Direito é o conjunto de princípios,…