Resumo Do Livro Justiça O Motivo é O Que Importa

Estatuto do Desarmamento Odinei Maciel  RESUMO: Este trabalho trata-se de um estudo sobre a eficácia dos dispositivos. Tem por objetivo analisar, verificar e procurar entender como o Direito à defesa e porte de arma é importante, imprescindível, determinante na vida de todos os cidadãos de bem, que estão na busca pelos seus direitos, que vem sendo negado diante de tantas exigências pelos órgãos públicos, que está devidamente amparado e tutelado pelo Estado, procurando entender

artigo; (Incluído pela Lei nº 11.035, de 2004) II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; (Incluído pela Lei nº 11.035, de 2004) II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; (Incluído pela Lei nº 11.035, de 2004) III - importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda,…

O responsável pela nossa tragédia não assimilou Que pra mudar é necessário mais que um discurso... MV Bill - Causa e Efeito RESUMO LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...............................................................................

Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o conceito e caracterização da sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, sua…

Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito OPINIÃO PÚBLICA CAMILLA MELO FERNANDA SARA RAISSA DAMASCENO KAIQUE CAMBRONE LUCAS HENRIQUE RESUMO O presente trabalho tem como objetivo um estudo epistemológico do tema Opinião Pública, onde há um estudo feito através de pesquisa bibliográfica sobre o que é a opinião pública, sua formação e desenvolvimento. E seguindo esta tópica,…

colocou se considera igual a ele, assim o soberano não pode fazer tudo que lhe apraz, contudo, quem chega ao poder com apoio do povo está só, pois serão poucos os que se dispõe à obedecê-lo por mais que seja fácil satisfazer as massas agindo com justiça não é fácil satisfazer a nobreza com ela. A aristocracia quer oprimir; e o povo apenas não quer ser oprimido. Ao chegar no poder o governante deve sempre manter a estima do povo, protegendo-o, pois é este que estará com o governante…

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da imputabilidade penal. 3. Da cláusula pétrea e a proteção da imputabilidade penal. 4. Outros fatores preponderantes para a imutabilidade. Considerações Finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição

lançamento de obras de elevada qualidade no mercado editorial brasileiro nos últimos dois anos e incremento da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal. A sociedade cobra uma ação mais eficiente de seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do…

cuja redação estabelecia que seria reservado a todo cidadão ou chefe de uma família 50 acres de terra, ou um terreno na cidade, além de uma ajuda de custo para aquisição de mobiliário, utensílios domésticos, ferramentas para lavoura ou aparatos e livros de comércio, etc. Segundo as lições de Álvaro Villaça Azevedo em seu artigo “Bem de Família Interna- cional – necessidade de unificação” (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2007 p.105): A Lei do Homestead…

filosóficos à experiência jurídica; Analisar as diferentes concepções de justiça; Compreender a importância dos filósofos antigos e modernos para o pensamento filosófico contemporâneo. Conteúdos Unidade 1 – Filosofia: Origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia. 1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Unidade 2 – Fundamentos para uma Filosofia Jurídica 2.1. Platão: justiça e a fundação do Estado. 2.2. Aristóteles: o…