Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

O ARTIGO 587 DO CPC - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Marcelo de Oliveira Riella Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPC– Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado. RESUMO O presente artigo propõe a análise da nova redação do artigo 587 do Código de Processo Civil Brasileiro, trazida pela Lei no. 11.382/2006, avaliando a possibilidade legal da execução provisória de título executivo extrajudicial. Procura-se, nesse sentido, interpretar o artigo

EVIDENTE FALTA DE PUNIBILIDADE CONCRETA ..................................................................................................... 75 3.4 A EDIÇÃO DAS METAS DE NIVELAMENTO EM CONTRAPOSIÇÃO À EDIÇÃO DA SÚMULA 438 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL. ............................... 79 CONCLUSÃO .................................................................................................. 83 REFERÊNCIAS…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES PAULO AUGUSTO PEREIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESENDE, NOVEMBRO DE 2010 PAULO AUGUSTO PEREIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso, com objetivo da aprovação no Curso de Especialização de Pós Graduação “Lato Sensu” Televirtual na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes da Universidade Anhaguera – LFG…

Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUC-CAMPINAS 2014 2 RESUMO O presente trabalho pretende abordar rapidamente algumas das teorias sobre uso alternativo do Direito, os principais estudiosos, seus objetivos e críticas. Palavras-chave: direito, alternativo, livre, judiciário, sociedade, justiça, fato social, hermenêutica, interpretação, positivismo. 3 Sumário…

da constituição, comentando decisões da Suprema Corte norte-americana, participando das polêmicas nacionais de temas como aborto, eutanásia, pornografia, feminismo. Dworkin expunha suas teorias de maneira fácil e compreensível por todos. “Em seus livros, seus artigos e no seu ensino, em Londres e Nova York, ele desenvolveu uma exegese da lei e expôs, de maneira acessível para leitores leigos, questões da atualidade incluindo ensinamento de como a lei deveria lidar com a raça, aborto,…

Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade…

Mestrado em Direito, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Membros: Profª. Drª. Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR) Profª. Drª. Silvana Maria Carbonera (SEPT-UFPR) Curitiba, 20 de dezembro de 2010. Dedico a meus pais, Jovita e Luiz Antonio. ii AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, por tudo; à Professora e Orientadora, Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos, pela atenção sempre despendida e pelos seus ensinamentos nessa empreitada, bem como, pelas oportunidades…

baseiavam em observar o comportamento de crianças e adolescentes adotantes e também através desses estudos de acompanhar o que estava sendo feito dentro da lei para amparar crianças e adolescentes e respectivamente suas futuras famílias, com base nisso a Justica da Infância e Juventude se viu na necessidade de proporcionar um processo de atuação onde o psicólogo entrasse e oferecia um suporte de orientação, emocional e de entendimento duranto todo o processo de adoção. Segundo Ferreira…

........................................ 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor).............................................................. 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores)............................................ 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores)........................................ 16 4.4 Obras com organizadores (Org.).................................................................. 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume)...............

Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo…