Resumo Do Livro Jurisdição Constitucional E Legitimidade

PODE O DIREITO SER ARTE ? RESPOSTAS A PARTIR DO DIREITO & LITERATURA. Germano Schwartz∗ Elaine Macedo∗∗ RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de o Direito ser interpretado como Arte. Com esse objetivo estabelece as relações entre Direito e Arte. Elas podem contribuir para a superação da percepção do Direito como elemento isolado da sociedade. Dessa maneira, como exemplo de aproximação do Direito enquanto Arte, o artigo se utiliza do Law and Literature Movement e

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O IMPÉRIO DA LEI E SUAS LIMITAÇÕES. RESUMO Apresentar a importância da aplicação do princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro, um principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Basile, César Reinaldo Offa Processo do trabalho / César Reinaldo Offa Basile. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 31) 1. Direito processual do trabalho - Brasil 2. Direito processual do…

_Toc402391549 \h 193.5.1. Retratação do Juiz PAGEREF _Toc402391550 \h 203.6. Efeitos PAGEREF _Toc402391551 \h 213.7. Competência PAGEREF _Toc402391552 \h 214. CONCLUSÃO PAGEREF _Toc402391553 \h 225. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PAGEREF _Toc402391554 \h 23 RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade dissertar sobre o recurso em sentido estrito. O recurso em sentido estrito é a impugnação voluntária, manifestada pela parte interessada e prejudicada por decisão judicial criminal, que se…

SPED 1. HISTÓRICO A Emenda Constitucional nº 42, aprovada em 19 de dezembro de 2003, introduziu o inciso XXII ao art.37 da Constituição Federal, que determina às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Para atender o dispositivo Constitucional, foi realizado, em julho de 2004, em Salvador, o I ENAT - Encontro Nacional de…

Texto I 1. Autotutela. Autocomposição e processo Resumo: O processo, a par da sua natureza jurídica, há de ser visto também sob a ótica sociológica, como meio de composição de conflitos e instrumento hábil de pacificação social. O homem, vivendo em sociedade e modificando a natureza, cria uma estrutura de ordem econômica, decorrente das múltiplas relações produtivas e comerciais que se instauram; em face dos bens desejados, que não abundam na natureza, partindo

desenvolvimento das aulas ministradas no Curso de Especialização da Universidade de Ensino para Osasco. NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10…

aficionado – (NÃO EXISTE aficcionado) afim - parente por afinidade, parecido, semelhante afinal = por fim, finalmente, em resumo, em conclusão afrontar (t. d.) agosto (ago.) agravo - partes: agravante - agte./ agravado(a) -agdo.(a.) / agravante-agravado(a) / co-réu / co-ré / interessado(a) / vítima agravo de Instrumento - Recurso cabível para o Segundo Grau de jurisdição, tanto das decisões interlocutórias propriamente ditas quanto de despacho de juizes de Primeiro Grau que…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e