Resumo Do Livro Juizes Legisladores

de encontrar meio de solucionar o caso submetido à sua apreciação, aplicando o velho princípio de que na falta de normas escritas e princípios gerais de Direito que lhe possibilitem essa apreciação, cumpri-lhe dispor para o caso concreto como se legislador fosse, exercendo uma forma de juízo de equidade. A sua fonte mais próxima no direito comparado é o writ of injunction do Direito norte-americano, onde tem sido cada vez mais utilizado para a defesa da proteção da pessoa humana,…

bom” e má a educação dada pela sociedade, preconiza “uma educação negativa como a melhor, ou antes, como a única boa”; As Confissões, obra publicada após a morte do autor (1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos de vista notável. LIVRO I Capitulo I- ASSUNTO PRINCIPAL Aqui o autor procura estabelecer o cerne da questão político-social que fundamentará suas idéias com relação ao estabelecimento dos governos e sua origem estatizada, formada pelas convenções:…

2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2.1 Execução da pensão por ato ilícito em caso de homicídio. 2.2 Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente de homicídio. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO É inacreditável como a violência em nosso país vem ganhando proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é a figura trivial do…

UM RESUMO DA ESTRUTURA DA BIBLIA QUANTO A SUA COMPOSIÇÃO EM PARTES PRINCIPAIS, LIVROS, CLASSIFICAÇÃO DOS LIVROS POR ASSUNTO, DIVISÃO DOS LIVROS EM CAPITULOS E VERSICULOS, E CERTA PARTICULARIDADES INDESPENSAVEIS. A DIVISÃO EM PARTES PRINCIPAIS É DO ANTIGO TESTAMENTO O ANTINGO TESTAMENTO E TRES VEZES MAIS VOLUMOSO DO QUE O NOVO TESTAMENTO. SÃO 66 SENDO 39 NO ANTIGO TESTAMENTO E 27 NO NOVO TESTAMENTO O MAIOR LIVRO E DOS SALMOS O MENOR E JOÃO. SÃO 1.189 CAPITOS, SENDO 929 NO ANTIGO TESTAMENTO E 260

O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA. Taynara Tiemi Ono Graduanda na Universidade de Brasília RESUMO O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “judicialização de políticas públicas”. Tais processos têm adquirido importância no cenário global, mas no Brasil possuem características específicas decorrentes da redemocratização e da…

Resumo do 2° Capitulo do livro Hermenêutica e Argumentação de Camargo, Margarida Maria Lacombe. Maila Sarah Campos de Almeida 1.O pensamento Jusfilosófico Moderno Esse estudo dessas diversas escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico. Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a…

HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 15/02 1. Disciplina Propedêutica Pesquisar sobre: João Goulart 1962 retirou o Latim (esquerda) Linguagem Correta: ferramenta de trabalho 2. Livros Adotados: I – “Introdução História do Direito” – John Gillisen II –“Direito: Tradução Histórica ao Direito” – Cláudia de Cicco III – “O Poder na Antiguidade” Acácio Vaz de Lima IV - “As Construções Imperiais como Fonte do Direito” – Acácio Vaz de Lima 3. 3 Matrizes da Cultura…

e orientações no dia-dia da vida acadêmica. 6 Qui iure suo utitur, neminem leadit. Quem usa do seu direito, não lesa a ninguém. 7 RESUMO A presente monografia propõe discutir as principais preocupações de nosso Estado hodierno esta diretamente ligada à problemática da morosidade do Poder Judiciário. Grandes juristas, legisladores e pessoas de nossa sociedade buscam incansavelmente a cada dia, soluções para resolver a lentidão com que se…

bem como às longas citações de uma única fonte foram incorporadas suas respectivas referências bibliográficas, pois fui devidamente informado(a) e orientado(a) a respeito do fato de que, caso contrário, as mesmas constituiriam plágio. Todos os resumos e/ou sumários de ideias e julgamentos de outras pessoas estão acompanhados da indicação de suas fontes em seu texto e as mesmas constam das referências bibliográficas do TCC, pois fui devidamente informado(a) e orientado(a) a respeito…

Separação dos poderes Introdução Este trabalho apresenta um resumo sobre as principais causa da tripartição dos poderes, o tema abordado surge de uma proposta de estudo, assim o trabalho apresenta como enfoque principal a separação dos poderes. No desenvolvimento do presente trabalho serão apresentados resumos dos conceitos e ideias de sistemas de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes…