Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

DIREITO A PROPRIEDADE Dagnaldo Fernando Diego Nunes Jonis Farias Volnei Souza Filho Resumo: Este artigo refere-se à posse e propriedade, onde se objetivou tentar deixar claras as Teorias Subjetiva e Objetiva. Procurou-se dar o conceito histórico e a conceituação do que é a função social da propriedade e os distintos tipos de propriedade. E por fim, tentou-se buscar as formas pelas quais se perde a propriedade, que nada mais é que desapropriação. Palavras Chave: Posse,…

Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor Mestre José Roberto Batista. FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2015 BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Prof. Ms. José Roberto Batista ______________________________________ Prof. Convidado NOTA: _________ DATA: _________…

críticas que sempre foram construtivas e procedentes. À minha amiga Camila Dias pela força incentivadora e compreensão. iii DEDICATÓRIA Aos meus pais Deolindo José Pereira e Maria Teresinha de Limas Pereira que foram um exemplo de vida e coragem, demonstrando sempre a importância da educação. Aos meus dois irmãos Deolindo José Pereira Júnior e Marcos Vinicius Pereira que sempre estão ao meu lado me compreendendo e me apoiando nas minhas decisões. Ao meu noivo Marcos…

Telefone: (0 xx 21) 2565-8390 Seg a quin: 09:00h às 17:00h e às sextas: 08:00h às 12:00h http://www.dphcex.ensino.eb.br/ cephimex.eventos@yahoo.com.br EXÉRCITO BRASILEIRO Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército Gen Div EDUARDO JOSÉ BARBOSA Chefe do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército Gen Bda (R1) MARCIO TADEU BETTEGA BERGO Imagem da Capa: Acervo Palácio Duque de Caxias Revisão dos Textos: Fernando Velôzo Gomes Pedrosa e Vanessa…

ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS 2ª edição revista e aumentada Oderle Milhomem Araújo BELÉM 2004 Diretoria Executiva Mâncio Lima Cordeiro (Presidente) Evandro Bessa de Lima Filho Francisco Serafim de Barros João Batista de Melo Bastos José Carlos Rodrigues Bezerra Milton Barbosa Cordeiro Gerência de Estudos Econômicos e Relações Institucionais - GERIN Biblioteca Hélio Graça (Gerente Executivo) Oderle Milhomem Araújo (Supervisora da Biblioteca) Projeto de Capa: Zezé Sampaio

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o controverso tema da imunidade tributária dedicada aos templos religiosos de qualquer culto. O estudo abrange o conceito de tributos e imunidades procurando destacar a importância da imunidade para a manutenção independente das religiões. Traça-se um breve panorama histórico sobre a relação Igreja e Estado desde o período colonial, onde o Estado agia como mantenedor da Igreja e,

Walter de Sá Cavalcante Nome: Julyana P. Deveza da Silva 3ºB Pós modernismo Fortaleza, 26 de fevereiro Euclides da Cunha Euclides da Cunha (1866-1909) foi, jornalista, professor, poeta e escritor brasileiro, autor da obra "Os Sertões". Foi enviado como correspondente ao sertão da Bahia, pelo…

final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. Pelotas, 10 de abril de 2009. RESUMO Atualmente vem crescendo a percepção de que a Reforma do Judiciário desempenha papel fundamental na busca pela celeridade da Justiça. No cenário político-institucional, distintos formatos e instrumentos vêm surgindo para oferecer maior…

ESTEVÃO DE REZENDE MARTINS (PPGHIS – UnB) - UnB _____________________________________________________ VENÍCIO ARTUR DE LIMA (Ciência Política – UnB - Aposentado) _____________________________________________________ FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA (PPGHIST/UFRJ) _____________________________________________________ MÁRCIA MARTINS DE MELO KUYUMJIAN (PPGHIS – UnB – Suplente) _____________________________________________________ Brasília, 2 de junho de 2006 Para D.…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um…