Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO OS AUXILIARES DA JUSTIÇA PETROLINA-PE 2013  OS AUXILIARES DA JUSTIÇA Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, como requisito parcial para a primeira avaliação do terceiro período de Direito. Orientador: Professor Edson Pacheco. PETROLINA-PE 2013 3 RESUMO Os auxiliares da justiça são todos aqueles…

FIFA x Brasil: As exigências para realização da copa de 2014 e a soberania nacional » José Neto Rossini Torres RESUMO: Diante de um tema tão citado ultimamente, faz-se necessário estudo sobre suas peculiaridades e vicissitudes. Será analisado se a entidade internacional FIFA, a partir do momento em que impõe requisitos legais para realização do evento, a Copa do Mundo de 2014, esses contrários à legislação nacional, estaria ferindo a soberania do Brasil. Alguns pontos sobre o caso serão

ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais, relacionam-se à identificação do bem jurídico protegido, a real necessidade de uma intervenção…

ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador (a): Profª Mra. Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA/MS 2014 DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais Eucrizia Lopes Moura e Jânio Strege, que são meu coração,…

Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais…

Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal,…

latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao…

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…

DEFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL NOS CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Hayalla Lisboa (Curso de Direito) Alexia Anjos (Curso de Direito) Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal.…