Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

CAMPINA GRANDE A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA SOUSA 2013 JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Universidade Federal de…

FACULDADE DE INHUMAS – FACMAIS 6º PERÍODO DE DIREITO VIlSEMANA CIENTÍFICA FACMAIS ESTADO, EMPRESA E REALIDADE JURÍDICO SOCIAL TRIBUNAL DO JÚRI ADRIANO BEZERRA AZEVEDO VIDAL ADRIANO JOSÉ ALVES RODRIGUES SILVANIR JOSÉ DE GODOI VALGORETH LOPES SILVA GODOI Professore orientador: Moises Agostinho Baloi INHUMAS, GOIÁS 2015/1 TRIBUNAL DO JÚRI História, natureza jurídica e previsão legal do tribunal do júri. Trabalho científico do curso de Direito apresentado à Semana…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL MÁXIMO Orientadora: Dirce do Nascimento Pereira (UEPG)1 Resumo: O Direito Penal máximo pode ser compreendido como corrente de pensamento estruturante do sistema criminal típico de Estados Absolutistas ou Totalitários, uma vez que tem como característica a ausência de alguns ou todos os limites à intervenção punitiva estatal. Nesse tipo de modelo, os poderes não são limitados por…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

DIREITO PENAL DO INIMIGO Goiânia, setembro de 2012. Sumário Introdução 3 Terroristas como pessoas de Direito? 5 A expansão do Direito Penal 6 Causas geradoras da Expansão 7 II- O Direito Penal Simbólico e a volta do Punitivismo 8 Críticas à expansão do Direito Penal 8 Conclusão 10 Referências Bibliográficas 12 Introdução O presente trabalho tem por escopo abordar o livro, Direito Penal do Inimigo, do escritor Günter Jakobs. No discorrer do trabalho será visto…

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREZZA MARIA DA SILVA; BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES; CAIO CORDEIRO DANTAS CARTAXO; GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA; VÍTOR ANTÔNIO ABRANTES DA SILVA; ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” DEFESA João Pessoa - PB 2015 ANDREZA MARIA DA SILVA; BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES; CAIO…

PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Adriana Silva Guedes de Lima PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Adriana Silva Guedes de Lima Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina de Oficina sobre o…

BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2…