Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser…

uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84 Juvimário Andrelino Moreira Publicado em 01/2013. Elaborado em 11/2013. Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO – BACHARELADO RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS – UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DIREITO NATURAL ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS SOBRAL - CE 2012 ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como…

Lélio Braga Calhau R C R E S U I M M I N O O L O D E G I A 4a Edição, revista, ampliada e atualizada I B H Niterói, RJ O lançamento de obras de elevada qualidade no mercado editorial brasileiro nos últimos dois anos e incremento da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal.

ESTUDO DE CASO: REGULAMENTOS DISCIPLINARES E O DIREITO DE EXPRESSÃO Professora: Dra. Haydée Caruso. Brasília – DF 2014 REGULAMENTOS DISCIPLINARES E O DIREITO DE EXPRESSÃO UM ESTUDO DE CASO Evenildo Lima do Nascimento Marcelo Monteiro Pereira Ruy Gameleira Salustiano Rodrigues Freire Filho Wagner Leiva Rodrigues Especializandos em Gestão em Segurança Pública pela UnB. Resumo O objetivo deste trabalho é…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

1 PERCURSO E ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA URBANA DA FLF ROBSON AUGUSTO MATA DE CARVALHO1 KÍLVIA MARA ALBUQUERQUE DE SOUSA2 THALLES SOARES DE OLIVEIRA4 ANA CRISTINA GONÇALVES COSTA5 Resumo: O Grupo de Estudos sobre Violência Urbana tem como propósito a análise teórica do fenômeno da violência urbana no Brasil a partir das contribuições das Ciências Sociais, da Criminologia e da Psicologia. A proposta de formação do grupo surgiu durante a condução da…

ABOLICIONISMO PENAL? Erika Juliana Dmitruk 1 RESUMO O presente artigo procura investigar a proposta abolicionista do direito penal frente à atual, e, quiçá, constante, crise do sistema prisional brasileiro. A proposta abolicionista defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e a sua substituição por métodos conciliatórios, preventivos e, havendo necessidade da intervenção estatal, que esta seja feita a partir de outros ramos do Direito, que não o Direito…

RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher adúltera e o crime de pirataria

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO Curso de GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL DUTRA TEIXEIRA ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA LEONARDO MELLO SEVERO MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA