Resumo Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

Direito ambiental e gestão participativa Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de…

Instituto de Ensino e Pesquisa LLM – Direito Tributário Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 2014 Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper -…

expressa do autor e do editor. O Antonio Joaquim Severino Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 317 - Perdizes Tel.: (0--11) 864-0111 Fax: (0--11) 864-4290 05009-000 - São Paulo-SP - E-mail: cortez@cortezeditora.com.br SUMARIO Prefácio à 21' edição ....................................... 11 Prefácio ................................................... 15 Introdução Capítulo I. A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE 1. Os instrumentos de trabalho…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

qualificar e habilitar recursos humanos que prestem suporte técnico ao desenvolvimento das atividades do setor construção civil. Objetivo Específico: a) Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica de empreendimentos, laudos de avaliação, plantas de valores genéricos e pareceres técnicos. b) Elaborar estudos e projetos técnicos de edificações, arquitetura, fundação, estruturas, instalações hidro-sanitárias e elétricas. c) Realizar acompanhamento e…

Preparar, qualificar e habilitar recursos humanos que prestem suporte técnico ao desenvolvimento das atividades do setor construção civil. Objetivo Específico: a) Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica de empreendimentos, laudos de avaliação, plantas de valores genéricos e pareceres técnicos. b) Elaborar estudos e projetos técnicos de edificações, arquitetura, fundação, estruturas, instalações hidro-sanitárias e elétricas. c) Realizar acompanhamento e controle dos…

| Bibliografia: BÁSICA |MAXIMIANO, Antônio C.A, Teoria Geral da Administração, São Paulo; Ed. Atlas; 1997. | |CHIANENATTO, Idalberto, Introdução à Teoria Geral da Administração; São Paulo; Ed. Makron | |Books; 1996.

ETAPA 1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA:…

Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo.…

A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de