Resumo Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito – Tércio Sampaio Ferraz Dicotomia dogmática X zetética - A Dogmática, é um sistema de respostas. Cumpre, simultaneamente, a função de ensinar, informar, direcionar e de dar respostas para uma investigação. A visão dogmática busca a formação de opiniões.Do ponto de vista finalista, a dogmática soluciona o embate entre opiniões diferentes através da imposição do que é consolidado. - A Zetética é um sistema de perguntas. Através de perguntas,

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

A) A questão A Palavra Ius, muito antiga no latim, traduz-se nas línguas românicas de diversas formas: direito, no atual português; derecho, em castelhano; diritto, em italiano e; droit, em francês. Contudo, o vocábulo direito (ou suas demais formas nas línguas românicas) traduz Ius, mas não deriva de tal palavra. Ele vem, sim, do termo directum, ou derecctum. Nesse sentido, levanta-se uma questão: haverá alguma confluência de sentido e conteúdo entre ius e derectum? Aos olhos de…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ACADÊMICO Resumo Este estudo objetiva analisar o direito, especificando-se apenas quando tratar-se do direito canônico. Este tema trata-se da importância de se estudar e conceituar o direito e a sua influência nas pessoas. O direito surge com a necessidade de regularizar o cumprimento de uma palavra e como forma de coibir a violência. Na especificação do direito canônico da a percerber-se que esse direito tem por função estabelecer regras que devem ser…

DIREITO E MORAL NAS PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FILME “A PELE QUE HABITO” LAW AND MORALITY IN THE POST-MODERN ERA:INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE MOVIE “THE SKIN I LIVE IN” Mara Regina de Oliveira* Resumo: A proposta deste artigo é fazer um estudo pós-moderno da relação existente entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual…

definido como um relato analítico de informações atualizadas sobre um tema/assunto. É o resultado de um estudo desenvolvido através de uma pesquisa, podendo ser através de um projeto de ensino, de pesquisa ou de extensão. O artigo científico pode relatar pesquisas e/ou estudos já concluídos ou apresentar resultados parciais de trabalhos em andamento. Seu objetivo é divulgar os resultados de um estudo realizado procurando levar ao conhecimento do público interessado, as novas idéias e…

SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

O que é "instituto jurídico" ? Todo jovem que entra num curso de Direito se depara com alguns termos e expressões que os mais experientes acham que não precisam ser explicados, e os novatos têm vergonha de dizer que estão "boiando" no meio desse dialeto - o "juridiquês" - tão diferente daquele que usam no seu cotidiano. Assim, por vergonha de simplesmente exercer o seu sagrado direito de perguntar, muitos passam a faculdade e a vida profissional sem entender exatamente o…