Resumo Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio

Orientador: Professor Doutor Masato Ninomiya Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MERCOSUL: A MOEDA ÚNICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Masato Ninomiya. Candidato: Raul Jorge de Pinho Curro Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009…

1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa, progressivamente maior, máquina de normas, instituições e agentes administrativos. Para além de um crescimento quantitativo, diversificaram-se…

Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro BôNUS NA WEB: SIGA OS AUTOrES NO TwITTEr pArA DICAS E rEVISÕES aL Cartão ProMoCIoN GR ÁTIS ETO Curso COMPLO para AB Curso…

DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da…

de obras básicas par a o estudo das relações intern acionais. Algumas das obras incIuidas na coleção nunca foram traduzidas para o português, com o O Direito das Gentes de Emer de Vatell, enquanto outro s títulos, apesar de não serem inéditos na língua portuguesa, encontram-se esgotados, sendo de difícil acesso. De sse mod o, a coleção Clássicos IPRI tem por objetivo facilitar ao público interessado o acesso a obras con sideradas fundamentais para o estudo das…

Érica Acioli da Silva José Humberto de Souza Rodrigo Pereira Neves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado aos senhores: ——————————————————Francisco Abud Nascimento ——————————————————Almir Pereira Guimarães ——————————————————Tércio de Moraes Sampaio Silva Maceió, Novembro de 2006. DEDICATÓRIA Algumas pessoas marcam as nossas vidas para sempre, umas porque nos ajudam na construção, outras porque nos apresentam projetos de sonho e outras ainda porque nos…

funcionários e professores do Centro de Ciências Sociais e Geociências, do Departamento de História da UFRR, pela convivência e incentivos que viabilizaram a realização desta tarefa. Aos funcionários e professores do Departamento de História, do Núcleo de Estudos de História Oral e da Coordenação de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), pela forma carinhosa que me acolheram. Pelas várias oportunidades de diálogos com os professores Ulpiano T. Bezerra de Menezes, Maria Helena…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY *…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 2 Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1ª edição DOI 10.11117/9788565604048 IDP 3 2012 Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional /…