Resumo Do Livro Instrumentalidade

DECRETO-LEI 201/67. CO-AUTORIA. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO.... 2. De acordo com o sistema da instrumentalidade das formas, abertamente adotado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, não se declara a nulidade do ato sem a demonstração do efetivo prejuízo para a parte em razão…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Daniel Franco da COSTA1 RESUMO: A regra do ônus da prova está prevista expressamente na legislação em vigência. No entanto, em face dos princípios do direito material do trabalho estabelecer algumas presunções, devem ser apreciados pelo julgador quando inexistir provas concretas e for indispensável a utilização da sobredita regra processual. Dessa forma, estar-se-á reconhecendo em absoluto a instrumentalidade do processo e, consequentemente,…

posa. Francesco Carnelutti SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS.............................................................................................................. 9 RESUMO............................................................................................................................. 10 RESUMO (língua estrangeira) ......................................................................................... 11 1.…

atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7 RESUMO A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial,…

ILHÉUS-BAHIA 2014 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A presente monografia teve como escopo a identificação e análise das fragilidades inseridas na instauração e condução do inquérito policial pela Polícia Judiciária e o estudo do afastamento dos princípios constitucionais, mais especificamente, do

Mendes de Souza Manoel Lucas dos Santos Filho Valberto Araújo da Cruz Professora-Tutora Externa: Mirthys Marinho Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Informática (LIN 0178) – Prática do Módulo III 06.12.2013 RESUMO O presente trabalho faz uma análise da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs como ferramenta no processo de ensino e aprendizagem, como também sua evolução impulsionando novas idéias e conhecimentos, exigindo…

PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRUNA teixeira FLÁVIA BAYESTORFF letícia souza da silva¹ maiara mateus do nascimento1 resumo: O objetivo central deste artigo é mostrar que o presente Código de Processo Civil sofreu alterações com a criação do ato nº 379 do Presidente do Senado, no dia 30 de setembro de 2009, formada pela Comissão de Juristas com o objetivo de elaborar o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, posteriormente aprovado e transformado no Projeto de Lei nº 8

1 MOTIVAÇÃO: GESTÃO INTELIGENTE NAS EMPRESAS RESUMO As empresas do século XVI passam por transformações constantemente para que possam permanecer competitivas no mercado de trabalho. Neste cenário, as empresas se preocupam em ter profissionais volúveis em suas organizações, com habilidades e competências para adaptarem-se mais facilmente às novas tecnologias, e motivados para enfrentar tais desafios. No presente artigo é feito uma análise dos benefícios em motivar…

ramo do Direito Penal. Ao contrário: dele independe. Aquele tem autonomia científica com normas, princípios próprios e tem por objeto atos processuais. Este tem a ver com o ato delitivo. Contudo, o Direito Processual Penal tem uma relação de instrumentalidade com o Direito Penal, posto que em um primeiro momento é preciso a identificação da natureza da norma de direito material invocada, com o objetivo de identificar o tipo de processo. Além disso, é o processo penal que torna possível…