Resumo Do Livro Instrumentalidade Do Serviço Social

17 2.1.7 AGRADECIMENTOS ........................................................................................ 17 2.1.8 EPÍGRAFE.......................................................................................................... 18 2.1.9 RESUMO............................................................................................................ 18 2.1.10 ABSTRACT...................................................................................................... 19…

............... 17 3.1.7 AGRADECIMENTOS (OPCIONAL)...................................................................... 17 3.1.8 EPÍGRAFE (OPCIONAL) ....................................................................................... 18 3.1.9 RESUMO................................................................................................................... 18 3.1.10…

PÚBLICOS O trabalho apresentado por XXX, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade XXX, em cumprimento à exigência parcial para a soma final da nota semestral da matéria de Direito Administrativo. Professor da Disciplina: XXX XXXX/RS 2012 “A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável.” GANDHI, Mahatma. RESUMO Os bens públicos são um tipo de bens cujos…

Trabalho em vigilância sanitária conceitos teóricos para a reflexão sobre as práticas Gisélia Santana Souza Ediná Alves Costa SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros COSTA, EA., org. Vigilância Sanitária: temas para debate [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 237 p. ISBN 978-85-232-0652-9. Available from SciELO Books . All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo…

competência. Critério de competência: objetivo; critério funcional(diz à hierarquia); territorial(é o alcance territorial de cada magistrado). Valor da causa: Art.114/CF → Competência da Justiça do Trabalho: a que mais é sensível aos assuntos do direito social. → Antecedentes: → Competência Internacional : ela tem competência pra apreciar causas na qual seja parte administração externa. Ou seja, a justiça do trabalho poderia julgar um Estado estrangeiro, sim pode, acontece em…

Ganha coragem e dá-a a quem não sabe lutar. Inventa a vida e conta-a a quem nada compreende. Enche-te de esperança e vive à sua luz. Enriquece-te de bondade e oferece-a a quem não sabe dar. Vive com amor e fá-lo conhecer ao Mundo. Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho acadêmico aborda o acesso à justiça em sua evolução cronológica, levando-se em conta os recursos do Direito processual, ressaltando os mecanismos de solução sobre a problemática de uma prestação efetiva. Serão…

02/06/2015 Resumo de Direito Penal ­ Tudo Sobre Concursos DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas . Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente …

Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769 da CLT. 6. Por Uma Nova Hermenêutica do Sistema Processual Trabalhista. 7. Considerações Finais. Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as recentes reformas do Código de Processo Civil e as suas repercussões no Processo do Trabalho no Brasil. Analisa-se as lacunas normativa, ontológica e axiológica do processo do…

(UFMG) ________________________________ Sheila Jorge Selim de Sales (Membro da Banca Examinadora) Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Belo Horizonte, de de 2011. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar, sob a ótica da Constituição Federal de 1988 (CF/88), os artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal (CPP). Os artigos em questão da legislação infraconstitucional continham…

RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar que o resumo se tornasse um novo livro, com número excessivo de páginas. Como também há citação de artigos idênticos ao longo do texto, nem sempre transcrevi todas as vezes o artigo, pois…